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A
nova maravilha do
faz-de-conta nacional
Coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA de 9 de julho de 2007
"Vamos achar um tesouro naquela casa...Mas não há nenhuma casa...Então
vamos construí-la."
Irmãos Marx, comediantes do cinema norte-americano.
Durante todo esse período de campanha publicitária para fazer
do nosso Cristo Redentor uma das 7 novas maravilhas do mundo, mantive um
obsequioso silêncio para não ser mal interpretado.
Não
tinha dúvida da importância desse pleito para o turismo do Rio de
Janeiro, tido por nossos antepassados como uma Cidade Maravilhosa. E
mais: entendia que uma eventual “vitória” seria um contraponto ao
noticiário negativo sobre a violência na cidade. Não seria prudente,
portanto, apontar o caráter duvidoso de uma escolha que, a ser
necessária, deveria ser produzida por estudiosos e conhecedores de todos
os monumentos e obras dignos de uma avaliação séria.
Agora, porém, nesse clima de “vitória” da quantidade sobre a qualidade,
isto é, nesse despropositado critério de avaliação, já não consigo
conter minha indignação, tal a sensação que me domina, como se um grande
mestre tivesse obtido seu diploma por ter mais amigos na praça, de
resto algo em sintonia com os dias de hoje, em que o país está a mercê
de incompetentes medíocres e corruptos espertos.
Um
voto “patriótico”
Nessas semanas de campanha, tive a nítida sensação do renascimento da
“patriotata” que serve para manipular sentimentos e ufanismos
diversionistas, sem conteúdo, numa afronta à própria noção do belo e
maravilhoso.
Patriota passou a ser o eleitor do Corcovado nessa seleção promovida por
uma fundação privada, com evidentes fins econômicos, embora formalmente
desautorizada pela UNESCO, o órgão da ONU que se ocupa de tombamentos e
outras decisões no âmbito da cultura mundial.
Nesse sentido, uniram-se políticos, mídia e grandes empresas, todos
visivelmente interessados em capitalizar em termos de suas próprias
imagens. Houve uma vasta programação de anúncios e muitos órgãos se
associaram espontaneamente, segundo as modernas receitas do marketing.
Nenhuma matéria, porém, teve o cuidado de informar ao “eleitor”
brasileiro sobre as “qualidades” dos demais “concorrentes”. Isso seria
um ato de “traição nacional”, porque o que interessava era envolver os
cidadãos na demonstração “patriótica” para arrancar uma “vitória cega”,
como numa guerra santa.
Estava em jogo muito mais do que um juízo cultural de repercussão
mundial – cobrava-se de cada brasileiro que oferecesse seu voto para o
monumento que incluiria o nosso querido Rio de Janeiro num catálogo
positivo, como se a escolha de quem consegue mobilizar mais, de quem tem
mais habitantes ou mais acesso à Internet tivesse o condão de uma fada e
os poderes de um mecenas.
Nesses tempos de baixa auto-estima, não poderia ser melhor a
oportunidade de inflar nossos brios, nossos corações e mentes, até
porque essa manifestação tinha o sabor da mesma unanimidade que a todos
mobiliza quando da presença de nossas equipes esportivas, especialmente
de futebol, nas copas mundiais.
Circo de ilusões
Isso
faz parte de um tipo de circo que alimenta grandes ilusões. Faz lembrar
a apresentação de um piloto brasileiro de Fórmula 1 com a nossa
bandeira, após uma vitória por uma escuderia estrangeira. Quem ganha,
quem tira todos os dividendos de sua performance é o dono da firma –
Ferrari e companhia. Mas na hora do podium, vibramos todos ao ver nosso
patrício lembrando de sua terra natal.
Com
certeza, direis: o nosso Cristo Redentor pode não ser “tecnicamente” uma
das sete novas maravilhas do mundo, mas é e será com certeza uma das
sete mais cotadas. Não importa que tenham ficado de fora, por tempestivo
veto de seu governo, as pirâmides de Gizé, no Egito.
E
outros monumentos menos votados, mas de grande importância para a
humanidade, como as estátuas da ilha de Páscoa, no Chile, a Acrópolis de
Atenas, na Grécia, e a Alhambra de Granada, na Espanha, a Torre Eiffel,
em Paris; a Estátua da Liberdade, nos Estados Unidos; a Igreja de Santa
Sofia, na Turquia; a Ópera de Sydney, na Austrália; o templo Kiyomizu,
no Japão; o Kremlin, na Rússia; o Angkor, no Camboja; o Castelo de
Neuschwanstein, na Alemanha; Stonehenge, na Inglaterra e o Timbuktu, em
Mali.
Nesses casos, ou não houve interesse dos seus patrícios ou em alguns
dos seus países, como os habitantes do Mali, na África, a Internet ainda
é muito restrita.
Para
o turismo no Rio de Janeiro, que vem sofrendo uma queda na presença de
estrangeiros de ano a ano, a escolha do Cristo do Corcovado poderá ser
útil, se bem explorada, como promete a ministra do Turismo, ela própria
interessada em safar-se da imagem imperdoavelmente infeliz gerada por
seu irresponsável conselho no aeroporto para que os passageiros
prejudicados “relaxem e gozem”.
E
para os políticos brasileiros não poderia ter sido melhor o momento
diante da descrença generalizada devido à sucessão de escândalos que
lhes ferram a credibilidade.
Tão
logo a “vitória” foi anunciada num show para 400 mil pessoas em
Copacabana, nossas preclaras autoridades trataram de tirar suas
casquinhas.
O
presidente Luiz Inácio divulgou
nota
oficial de júbilo e euforia: "O Cristo Redentor sempre foi uma maravilha
do Rio de Janeiro e do Brasil. A partir de agora ele é também uma das
sete maravilhas do mundo", afirmou em cima do laço.
O
governador Sérgio Cabral, posicionando-se como um dos timoneiros da
empreitada, também comemorou a conquista e convocou uma missa de ação de
graças aos pés da estátua. "É uma vitória que eleva ainda mais o Rio de
Janeiro como um dos destinos mais desejados e admirados do mundo.
Obrigado, Brasil!"
A
ministra do Turismo,
Marta Suplicy,
apressou-se em declarar sorridente que a eleição "é o resultado da união
de esforços de todos os setores sociais do país". Os segmentos
econômicos que investiram na campanha esperam respostas concretas no
aumento do turismo e dos empregos, o que me parece positivo,
considerando que nessas áreas estamos ruins das pernas.
De
qualquer maneira, também não se pode bater o pé pelas antigas sete
maravilhas. Elas saíram da cabeça de um tal de Filon de Bizâncio há 2
mil e 200 anos. E bem que precisavam ser revistas, só que por
profissionais do ramo.
Coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA de 6 de julho de 2007
Quando
fica difícil entender
o que
está acontecendo
"Quase todos os homens
são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o
caráter de um homem, dê-lhe poder".
Abraão Lincoln
Francamente, como
enfatizaria o inesquecível Leonel Brizola, que tanta falta faz hoje em
dia, eu devo estar caduco, apesar dos meus joviais 64 verões. Confesso
que não estou entendendo patavinas de nada.
Para onde quer que eu
olhe, só vejo uma cortina de fumaça. E olhe que já fiz a minha operação
de cataratas a laser. Até já pensei em procurar um mago ou algo
parecido.
Fora disso, são trevas.
O senador Renan Calheiros é o principal responsável por minha tragédia.
Sua desenvoltura no apego ao mandato, apesar de ter aparecido na fita
como vilão de carteirinha, tem servido para mostrar que nem tudo que
parece é.
Questão
de credulidade
Felizmente não sou o
único que padece dessa limitação. O jornal inglês “Financial Times”
ocupou-se ontem do nosso “reality show”, afirmando que a obstinação do
presidente do Senado está "desafiando a
credulidade dos brasileiros comuns já acostumados aos escândalos
políticos".
Segundo o jornal
londrino, "líderes políticos parecem
satisfeitos de ver a impunidade desfrutada por Calheiros". Aos seus
olhos, o que garante uma sobrevida ao homem que se valeu da generosidade
de um lobista de empreiteira é a cobertura do presidente Luiz Inácio.
Que vexame para o Palácio do Planalto, o PT e todos os partidos da
chamada base aliada...
Foi até por
isso (aí eu não sei situar o que veio primeiro) que o sr. Calheiros
resolveu dizer que a bronca é com o presidente da República e não com
ele, pobre vítima dos desafetos do sr. Lula.
Sim, é
verdade. Um dia
depois de ouvir senadores pedirem em plenário sua saída, Calheiros disse
que setores da mídia querem derrubá-lo, em um terceiro turno contra o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem acha um dos aliados
fundamentais. "Setores da mídia, que não conseguiram derrubar o
presidente Lula, agora querem ir à forra, querem ir ao terceiro turno,
derrubando o presidente do Senado Federal", afirmou Renan, que disse
estar sendo vítima de uma "covardia".
Eu não conhecia esse
elo tão fatal entre Lula e Renan Calheiros. E não conseguia até agora
ver nenhuma relação entre sua história de amor e ódio, as revelações
sobre o pagamento de pensão à mãe de sua filha por um lobista de uma
poderosa empreiteira e um complô para atingir o chefe do Executivo.
Por mais que o sr. Luiz
Inácio tenha procurado demonstrar solidariedade ao presidente do Senado,
inclusive questionando a presença do senador Eduardo Suplicy, um
correligionário íntegro no Conselho de Ética, minha perspicácia não
havia alcançado essa nova teoria da conspiração.
A teoria
da conspiração
Mas pelas palavras do
senador essa conspiração tem raízes muito mais perversas do que pode ver
um pobre mortal. Ele já disse ser vítima de uma mídia "fascista" e
"nazista". E advertiu: "De nada adianta deixar a presidência. As pessoas
acham que podem separar as instituições de seus componentes, e não
podem. As instituições são seus componentes".
Quer dizer, pelo que
entendi, ele é a própria instituição. Como diria Luiz XIV –para quem o
Estado era ele – Calheiros o repete ao insinuar, sem meias palavras: O
SENADO SOU EU.
Renan também afirmou
que não sabe do que está sendo acusado. O Conselho de Ética investiga se
ele teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da
empreiteira Mendes Júnior. A pedido de Renan, Gontijo entregava R$ 12
mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha
de três anos.
Você viu? Depois de
tanto se falar a respeito – o próprio Senado não faz mais nada, está
literalmente paralisado - o seu presidente não sabe do que está sendo
acusado. Não é o cúmulo do surrealismo?
O senador também negou
que tenha apresentado notas fiscais frias ao Conselho de Ética. "As
notas foram atestadas, são autênticas. As notas dos compradores são
outro problema. Por mim respondo eu", afirmou Renan. Perícia preliminar
feita pela Polícia Federal apontou inconsistências nos seus documentos.
Mesmo assim, ele diz
que pode vender um boi pelo preço de um boiado e ninguém tem nada com
isso. Pode também negociar com empresas fechadas ou de fachada e não há
do que reclamar.
Por tal balbúrdia,
resolvi me socorrer de um dos mais bem informados e mais preparados
jornalistas de Brasília. Talvez seja ele o mago que ando procurando.
Veja o que Fernando Rodrigues escreveu dos bastidores dos três poderes:
“Desde o início da
crise já conhecida como Renangate, em 25 de maio, a trajetória de Renan
Calheiros apresentou altos e baixos. No saldo geral, entretanto, a curva
do poder político do alagoano descreve uma trajetória descendente
constante. A cada dia ele fica mais fraco.
O fenômeno ocorre por
duas razões: a pressão da opinião pública e o temor dos senadores de
também acabarem sendo investigados. A segunda razão é a mais importante.
O rebanho bovino
milionário do peemedebista tem aparecido diariamente nos telejornais e
até em programas de variedades -como o de Hebe Camargo. Mas a maioria
dos políticos avalia ser mínimo o efeito sobre eles na eleição de 2010.
O grande problema são,
como se diz no Salão Azul do Senado, "as balas perdidas". A mídia está
compelida a investigar todas as personagens relacionados ao escândalo.
Senadores do Conselho de Ética ou que se mostram muito favoráveis a
Renan atraem os holofotes.
Tome-se Leomar
Quintanilha, do PMDB de Tocantins. A maioria teria pouco interesse por
esse político em tempos de calmaria. Hoje, já se sabe do passado
encrencado de Quintanilha, acusado na Justiça de formação de quadrilha e
corrupção. Ele diz desconhecer esses casos, mas o estrago para sua
imagem está feito. Nesse ambiente, o apoio a Renan se torna mais
evanescente”.
O grande problema é que
quem conduz o processo sobre o senador Renan Calheiros é o presidente do
Senado, que também atende pelo nome de Renan Calheiros. É aí que meu
cérebro dá um nó e eu fico sem saber o que vou dizer em casa.
coluna@pedroporfirio.com
Coluna ma
TRIBUNA DA IMPRENSA de 2 de julho de 2007
Uma
conversa franca sobre tudo isso
"A forma inteligente de manter
as pessoas passivas e obedientes é limitar estritamente o espectro da
opinião aceitável, mas estimular muito intensamente o debate dentro
daquele espectro... Isto dá às pessoas a sensação de que o livre
pensamento está pujante, e ao mesmo tempo os pressupostos do sistema são
reforçados através desses limites impostos à amplitude do debate".
Noam Chomsky,
professor no Massachusetts Institute of Technology (MIT), de Boston
Chegamos a tal
ponto de decadência política e moral que me obrigo a buscar respostas
mais profundas para entender toda essa encruzilhada em que nos
encontramos com o seu tácito consentimento.
Tentei na minha
última coluna questionar o modelo parlamentar bicameral e mais não disse
além da própria tese e de sua repercussão nociva como elemento gerador
dos desvios de conduta que, provavelmente, lastreiam a grande maioria
dos mandatos.
Ao contrário de
outros escritos, nessa incursão institucional poucos foram os que me
brindaram com seus comentários. É como se escrevesse para a platéia de
uma arena romana. Se não atirar direto nos meliantes, não interessa.
Isso me induz a
acreditar no confinamento programado das mentes e na exploração
maniqueísta dos corações. Com quem eu falo por meio destas linhas? Não
sei. Mas se alvejar um velhaco, ganho alvíssaras. Se ferir seu
concorrente, outros aplausos soarão com o mesmo fervor. Se, no entanto,
fugir do fragor do conflito personalizado, dão-me as costas.
Onde a onça bebe água
Fazer o quê? Não
me pretendo senhor da verdade, mas acho que sei mais ou menos onde a
onça bebe água. Dei-me à aventura das buscas desde a adolescência, com a
renúncia de todos os folguedos da idade. E isso me enriqueceu a
capacidade crítica.
Seria eu o único
ermitão sem templo? Nem pensar. Há muitos os que se acham obrigados à
caça de todo o saber disponível. E que, de posse de alguma informação,
tratam de fazê-la chegar a outrem, a troco de nada.
No entanto, como
já me queixei, é difícil argüir ante cérebros petrificados. Quem pensa
acha que já formou seu juízo. Quem não pensa nem esquenta: como no auge
do nazismo, delega a mufa ao laboratório que molda o comportamento e
formata as atitudes.
Não obstante, bem
que eu queria ter em você um interlocutor arejado, politicamente
desarmado e sensível não apenas às minhas deduções. Ambos, eu e você,
bem que poderíamos ter um intercâmbio conseqüente, no benefício da
verdade e no desabrochar de sentimentos e raciocínios que alimentem
nossa razão de viver.
Não estou aqui
para lamentos. Mas, como sinto o peso de uma grande responsabilidade ao
oferecer minhas opiniões e meus depoimentos, vejo-me igualmente no
direito de alcançar em você o que ainda não foi codificado. Conversamos
à distância, mas a idéia ainda é a do olho no olho.
Confesso que
começo a temer pela sorte da democracia. Como tudo na vida, ela tem
virtudes essenciais, mas também tem defeitos e está exposta a golpes
silenciosos, como decorrência de seu multiuso.
Democrata qualquer
um se diz. E até se pensa de boa fé. Mas desde os idos da Grécia, a
democracia é muito mais uma palavra de fácil manipulação por ser uma
bela promessa do que um pressuposto moderador da sociedade humana.
Você acha que
democracia é esse regime em que uma meia dúzia de espertos, ricos ou
trapaceiros obtém procuração para fazer e legislar em nome do povo?
É apenas a
possibilidade do rodízio no poder e até mesmo a abertura para a livre
expressão de opiniões? Será assim tão democrática a sociedade em que
cada cidadão tem um voto, seja ele quem for, e, portanto, dispõe de um
suposto poder decisório no ato de delegar sua representação no exercício
dos poderes?
Da
boca para fora
Trocando em
miúdos: você acredita mesmo que o Brasil pode se dizer uma nação
democrática e justa, aos pés dessas elites políticas, econômicas e de
uma mídia que se financia da venda de informações?
Nossas conversas e
nossa indignação estão no plano das trapaças conhecidas. Estamos todos
perplexos com a sucessão de escândalos envolvendo rebentos da fina flor
republicana.
Nunca se falou
tanto em corrupção e em seus subprodutos. E você é induzido a acreditar
que essas práticas deletérias são típicas destes dias indiscretos, no
que acaba por cair num erro primário de informação.
A corrupção é tão
antiga no Brasil como seu descobrimento. Quando os portugueses ofereciam
espelhinhos e bugigangas aos índios estavam corrompendo-os. Mas a
corrupção está longe de ser uma indústria brasileira de 507 anos. Por
todos os séculos e em todos os lugares, antes de apontarem as armas, os
poderosos ofereciam prebendas. Temos assim que esse é um velho ardil, do
qual ainda não escapou uma viva alma.
Seria então uma
tendência inevitável, intrínseca, inerente às relações humanas? Sendo
assim, nada se pode fazer a não ser desejar que um dia sejamos nós
também premiados na mesma moeda.
Tratar desse jeito
esse mal que corroi e mina a sociedade humana é render-se covardemente a
uma doença mortal. Tanto como a mídia opera suas próprias conveniências
e se posta com eficiência na defesa de determinados interesses, tanto
como os governantes tratam de si e de seus patrocinadores em primeiro
lugar, a hipertrofia desses elementos de poder traz consigo seu próprio
veneno.
Porque todos
querem tudo, querem o melhor, investem obsessivamente na paranóica idéia
de que é preciso crescer a qualquer custo, se locupletar, ser mais,
perseguir todo e qualquer nicho de vantagens. ou, do contrário, o outro
fará, abocanhará e tomará o seu lugar.
Aí entra a grande
tragédia do fortalecimento de cada um, individualmente. Pensa-se que a
democracia é a sociedade dos vencedores e que a existência só se
alimenta na medida em que um se torna referência de poder – econômico ou
político. O prazer humano, a razão de viver, tudo o que mantém alguém
vivo é medido pelo que ele tem e dispõe.
Abandonam-se os
escrúpulos e forjam-se condições perversas de ser: não há limites na
exploração do homem pelo homem, nem constrangimento na apropriação das
riquezas de todos ou dos recursos do erário: é essa concepção enraizada
que produz essa esquizofrenia delituosa e alimenta todos os crimes,
inclusive o da omissão cúmplice, como se todos não fôssemos contra a
corrupção; fôssemos apenas contra corrupção dos outros.
coluna@pedroporfirio.com
Clamor pela paz em meio às execuções policiais
“O social parou, a educação parou, a economia parou. Só recebemos bala.”
Antonio Tibúrcio, presidente da Associação dos Moradores da Vila
Cruzeiro, na Penha.
Na manhã fria da
segunda-feira, 21 de junho, Olga Assis, Juliana Ramos e Ana Luiza, do
nosso mandato, levaram ao Cristo Redentor trinta idosos do núcleo que
organizamos há seis anos na favela do Jacarezinho. No grupo, pessoas com
mais de setenta anos, entre as quais, Odete, com seus olhos azuis e 92
anos vividos com o humor e as fantasias de uma princesa.
Todas iam subir ao
Cristo pela primeira vez dentro de um programa de passeios “que
libertam” mais de 300 idosos, alguns dos quais não tinham antes sequer
conhecido o mar, embora morassem numa cidade de praias
internacionalmente famosas.
Aos pés do Cristo,
a primeira idéia que ocorreu a essas pessoas de cabelos brancos foi
clamar por paz na comunidade onde vivem, com seus filhos,netos e
bisnetos. Elas não escondiam esse sentimento ao contemplarem a cidade de
perto do céu.
No mesmo dia, à
tarde, cerca de 500 moradores realizaram uma manifestação pacífica, na
qual reclamavam o que todo cidadão tem direito: paz, segurança e
tratamento digno por parte das autoridades.
Antes de passeata,
crianças de um grupo de dança do Projeto Mel da Prefeitura, que
implantamos no Jacarezinho, fizeram uma improvisada apresentação. Todos
se emocionaram, pois os dez cursos de esporte e lazer desse programa, a
Célula Urbana e os dois CIEPs (escolas de tempo integral) inaugurados
por Brizola são únicos sinais de atenção do poder público aos seus
jovens.
Comunidades criminalizadas
Na terça-feira, o
governo do Estado, que até hoje mantém paralisados todos os programas
sociais da gestão anterior, inclusive a Casa da Paz, respondeu com novas
e desastradas incursões policiais.
Tudo segundo a
mesma prática que está levando à exaustão os 200 mil moradores dos
complexos do Alemão e da Penha, com um balanço em 40 dias de 25 mortos,
65 feridos e um resultado pífio em relação à captura de criminosos.
Você não tem uma
idéia do que está acontecendo nas comunidades pobres do Rio de Janeiro,
irresponsavelmente CRIMINALIZADAS e envolvidas numa verdadeira guerra de
guerrilhas por conta de uma política de segurança marcada pela
incompetência e espírito de terra arrasada, resultado de um despreparo
explícito do governador Sérgio Cabral FILHO e de todo o seu
secretariado.
Nesses cinco meses
à frente do Estado, o governo atual está conseguindo fazer sentir
saudade de sua antecessora. Não há uma área em que se possa dizer: pelo
menos aí a coisa está andando.
Mas foi na
segurança que Cabral FILHO revelou sua incompetência, sua imaturidade e
os preconceitos de classe em relação às comunidades pobres. Mostrou
também como ele é cara de pau, condição, aliás, típica de nossos
políticos mais bem sucedidos.
Ao contrário do
que disse em sua campanha, quando prometeu aposentar os “caveirões”, o
governador fluminense optou por cultivar a violência policial, através
de confrontos irracionais.
O resultado não
poderia ser mais traumático: só nos primeiros cinco meses de 2007, a
polícia matou 449 pessoas em “confrontos”, sem falar nos feridos, muitos
por balas perdidas. O Hospital Getúlio Vargas, na Penha, que atendeu no
ano passado 473 feridos à bala, (27 crianças), já socorreu 237 baleados
até a primeira semana de maio deste ano, com uma média diária 86% maior
que a do ano passado.
Os “caveirões”,
que escondem as identidades dos seus ocupantes e atuam como tanques de
guerra, são os carros-chefes dos confrontos. Essa pressão insana, no
entanto, não foi compensada por nenhuma redução da criminalidade.
Matança recorde
Ao contrário,
estatísticas oficiais do Instituto de Segurança Pública mostram que os
crimes aumentaram no primeiro trimestre deste ano, em relação a 2006: só
na capital, os homicídios dolosos passaram de 621 para 656; os furtos
registrados, de 18.164 para 21.725, e os roubos de 18.837 para 22.256.
Nestes casos, há um dado emblemático: aumentaram mais os delitos em que
as vítimas são transeuntes e passageiros de ônibus: de 6.775 para 8.616
no primeiro caso e de 988 para 1.221, no segundo.
Curiosamente,
caíram os números de prisões efetuadas (1282 no primeiro trimestre de
2007 contra 1860, no mesmo período em 2006), apreensões de drogas (1153
em 2007 X 1355 em 2006), apreensão de menores ( 117 X 290) e apreensão
de armas (1165 em 2007 contra 1422 em 2006).
As execuções
policiais com base em “autos de resistências” dão uma dimensão da
filosofia reinante. Dados reunidos pelo coronel José Vicente da Silva
Filho, ex-secretário nacional de Segurança, não me deixam mentir: “de
2002 a 2006 a polícia matou 250% a mais; só no primeiro trimestre de
2007 aumentou em mais 40% o número de mortos, em relação a igual período
de 2006. Desde 2003 que as mortes causadas por policiais em serviço
superam os 1.000 casos; em São Paulo foram 300 em 2005 (28 policiais
mortos) e 533 (com 38 policiais mortos) em 2006, em decorrência dos
ataques do PCC”.
“Segundo estudos
internacionais, seria tolerável a morte de até 10 civis para cada
policial morto em confronto; no Rio a relação foi de 36,6 no ano de 2006
(29 policiais mortos e 1.063 mortos por policiais)”. Números da Unesco
apontam o Rio na liderança de mortes violentas de jovens: mais de 100
por 100 mil habitantes”.
Finalmente, por
hoje: segundo o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da
Universidade Cândido Mendes, a Polícia do Rio matou mais pessoas em
confrontos do que todas as 21 mil corporações que atuam nos Estados
Unidos. Enquanto a média dos Estados Unidos não chega a 400 mortos em
confrontos por ano, em nossa cidade já passa dos 1000.
Já no número de
prisões, a situação se inverte: ainda conforme o coronel José Vicente, a
atividade da polícia vem caindo desde 2002: 31,7% a menos, entre 2002 e
2006, no índice que soma prisões e apreensões de drogas e nos três primeiros
meses de 2007 a atividade policial continuou caindo: prendeu 23% menos,
apreendeu 9% menos drogas e 8% menos armas.
Oportunamente, voltarei ao assunto. Mas, se você quiser saber mais sobre
a violência nas comunidades pobres, veja essas matérias do “Fantástico”:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM659697-7823-A+VIDA+NA+LINHA+DE+TIRO,00.html
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM676085-7823-PENHA+VIVE+CLIMA+DE+GUERRA+CIVIL,00.html
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM647168-7823-MAIS+UMA+VITIMA+DE+BALA+PERDIDA,00.html
Voto em lista, uma proposta indecente
“Com o
miserável VOTO DE LISTA, 120 milhões de brasileiros, terão que
referendar essa escolha feita pela cúpula dos partidos, quase toda ela
CORRUPTA e indefensável”.
Hélio Fernandes,
TRIBUNADA IMPRENSA, 13 de junho de 2007
Na
minha coluna do último dia 4 de maio, escrevi:
Mais
deletéria é sua cotação em pesquisas como a realizada em abril pela
Universidade de Brasília, segundo a qual 88,4% da população não confiam
nos políticos que ela própria elege.
Instigante e reveladora, a pesquisa feita entre os moradores da Capital
Federal mostra que até o jogo do bicho está melhor na fita do que os
políticos: enquanto 22,7% acreditam nos bicheiros, apenas 8% confiam
nos políticos. No Congresso, a cotação é de 19,9%; nos partidos, 16,5%;
no Governo Federal, 33%; na Justiça, 43,4%, e nas Forças Armadas, 58,5%.
É
sabendo que um dia a casa cai que a nossa despudorada maioria
parlamentar prepara uma “reforma política” baseada na idéia de que a
emenda deverá ser pior do que o soneto.
Dito e
feito
Não
deu outra. Numa tentativa de empurrar o esbulho goela adentro, um
arremedo de rolo compressor abriu a temporada de farsa política com uma
proposta tão indecente que dela não se cogitou nem nos tempos da
ditadura, que mantinha o Congresso sob o medo de cassações arbitrárias.
Trocando em miúdos: a partir dessa mudança, o eleitor ficaria privado de
escolher ele próprio seu candidato nas eleições proporcionais. Ao
contrário, votaria em um partido, que escolheria em uma lista doméstica
quem deveria ganhar uma cadeira parlamentar. E se já hoje para conceder
uma legenda certos dirigentes partidários montam balcões de negócios,
imagine quanto cobrariam para alçar ao topo da lista.
Para
garantir esse golpe parlamentar, os aprendizes de feiticeiros o
impuseram como condição para o estabelecimento do financiamento público
de campanha, “remédio” que reduziria a influência do poder econômico nas
eleições.
De
comum acordo com os caciques (e aprendizes de caciques) de alguns
partidos, a proposta indecente integrava, assim, uma venda casada. Ou as
duas medidas, ou nenhuma.
Vou
tentar mais uma vez traduzir a intenção: se esse golpe se consumasse (o
que ainda pode acontecer) cada partido faria uma lista de candidatos.
Você não teria alternativa senão eleger quem nunca viu mais gordo, não
tem nenhum compromisso com você, com sua comunidade ou com sua
categoria. É como se tivesse passado procuração para as cúpulas
partidárias escolherem por você.
Em
causa própria
Mas
a proposta indecente na acaba aí. Para garantir a maioria dos votos, o
relator Ronaldo Caiado acrescenta critérios que, em tese, garantem as
reeleições dos atuais mandatários, em todos os níveis parlamentares.
No
bojo do projeto, entram as seguintes pérolas da legislação em causa
própria:
“Art. 6º Os atuais detentores de mandato de Deputado Federal, Estadual e
Distrital que, até a véspera da convenção para escolha de candidatos,
fizerem comunicação por escrito, ao órgão de direção regional, de sua
intenção de concorrer ao pleito, comporão a lista dos respectivos
partidos ou federações, na ordem decrescente dos votos obtidos nas
eleições de 2002, SALVO DELIBERAÇÃO EM CONTRÁRIO DO ÓRGÃO COMPETENTE
DO PARTIDO (destaque meu).
§ 1º
O ordenamento da lista a que se refere o caput obedecerá aos seguintes
critérios:
I –
primeiramente, na ordem decrescente da votação obtida no pleito de 2002,
os candidatos originários, isto é, os eleitos pelo próprio partido ou em
coligação com este, os suplentes efetivados e os suplentes que exerceram
o mandato por, pelo
menos, seis meses até 31 de dezembro de 2003;
II –
a seguir, os candidatos que houverem mudado de legenda partidária após o
pleito de 2002, respeitada, igualmente, a ordem da votação obtida.
§ 2º
Na hipótese de o partido ou federação não dispor de nenhum candidato
originário, os candidatos oriundos de outros partidos comporão sua lista
pela ordem decrescente de suas votações no pleito de 2002. (A referência
é a 2002 porque o relator aproveitou uma proposta original do deputado
Regis de Oliveira. Mas, na prática, valeria o posicionamento no último
pleito).
Quando pôs essa proposta na ordem do dia, o presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia, contava com a adesão da maior parte dos
parlamentares, que estariam de olho no bônus eleitoral oferecido. Mas
como não há crime perfeito, deputados mais perspicazes perceberam que o
tiro poderia sair pela culatra. Os políticos estão tão mal-vistos na
fita que isso poderia gerar uma reação popular imprevisível.
Essa
proposta indecente simplesmente perpetuaria os atuais mandatos. Na
Alemanha, onde existe a lista, a media de idade dos parlamentares é de
70 anos. Pode?
O
que se tenta é uma violação abusiva da vontade popular. A mesma pesquisa
da Universidade de Brasília, a que me referi, aponta: 65,9% dos
eleitores escolhem os candidatos, enquanto 25,6% priorizam as legendas.
Nessa mesma consulta, 74,7% dos ouvidos afirmaram que a classe política
não representa o povo, contra 22% que pensa o contrário.
Quando transformam a questão do voto em lista no carro-chefe da reforma
eleitoral, estão mais uma vez levantando uma cortina de fumaça sobre as
situações inexplicáveis que deveriam ser questionadas.
Por
que não discutem o mandato de oito anos de um senador; seus suplentes
anônimos, mas endinheirados; o voto duplo nos candidatos ao Senado,
quando há duás vagas, e até mesmo a existência de duas casas no Poder
Legislativo Federal?
Por que não tratam
de aperfeiçoar o voto eletrônico, com sua impressão para eventual
conferência, como acontece na Venezuela? Porque não estabelecem a
possibilidade do político que traia sua confiança perder o mandato por
referendo, como também acontece na Venezuela?
Por que não
estabelecem normas rigorosas contra todo e qualquer estelionato
eleitoral, como a manipulação do poder econômico, da máquina pública e
esses indecentes “serviços sociais” que trocam favores por votos?
O que parece claro
é que o que essa turma deseja é perpetuar seus mandatos, aproveitando-se
do baixo índice de politização e de informação do nosso povo para vender
gato por lebre e cristalizar uma ditadura escamoteada e imoral. Para
variar, com um discurso dourado dizendo que assim o país estaria
moralizando seus hábitos políticos.
Daí o desabafo de
Hélio Fernandes: “Se o Congresso aprovar o VOTO EM LISTA FECHADA, deve
ser fechado sumariamente. Sem choro, sem lágrima e sem vela”.
A
corrupção é intocável. O resto é simulação
Na política é difícil
distinguir os homens capazes dos homens capazes de tudo”.
Henri Beraud,
jornalista e escritor francês (1885-1958)
Circula na internet um e-mail bem
humorado com um pedido pra lá de extravagante: “repassem até chegar ao
Bin Laden”. Na carta eletrônica apenas uma foto, a do Congresso
Nacional, com uma faixa fincada em seu gramado: “Bin Laden, aqui tem
mais duas torres”.
Cito
essa brincadeira sem nenhuma pretensão. Ou melhor, apenas para mostrar a
quantas nossa preclara classe política chegou na boca e nos computadores
dos brasileiros.
Não
há razão para recorrer àquele personagem polêmico só porque ele fez os
norte-americanos sentirem em casa, na própria carne, pela primeira vez,
os efeitos mortais da guerra, à qual se dedicam com bizarro destemor e
milhões de dólares na terra dos outros.
Descrença nos políticos
Tem
sentido, porém, preocupar-se com a jocosa imagem da principal
instituição da democracia, seu complexo legislativo. Mais deletéria é
sua cotação em pesquisas como a realizada em abril pela Universidade de
Brasília, segundo a qual 88,4% da população não confiam nos políticos
que ela própria elege.
Instigante e reveladora, a pesquisa feita entre os moradores da Capital
Federal mostra que até o jogo do bicho está melhor na fita do que os
políticos: enquanto 22,7% acreditam nos bicheiros, apenas 8% confiam
nos políticos. No Congresso, a cotação é de 19,9%; nos partidos, 16,5%;
no Governo Federal, 33%; na Justiça, 43,4%, e nas Forças Armadas, 58,5%.
Numa
relação de profissões apresentadas, os brasilienses também não fizeram
por menos em relação à mídia: apenas 2,6% confiam nos jornalistas,
contra 32,6% que confiam mais nos bombeiros; 26,1% nos professores;
20,9% nos médicos; 5,6% nos engenheiros; 5,2% nos juizes, e 4,8% nos
promotores.
É
sabendo que um dia a casa cai que a nossa despudorada maioria
parlamentar prepara uma “reforma política” baseada na idéia de que a
emenda deverá ser pior do que o soneto.
É
isso mesmo. Como o povo começa a sinalizar de que já não assimila a
classe política nem como um mal necessário, na medida em que enche a
bola das Forças Armadas, nossas excelências preparam uma fieira de
truques, ministrados como se fossem a salvação da lavoura.
Com
a ajuda de nossa mídia de falsos brilhantes, estão receitando como
santos remédios uma fidelidade partidária onde legendas cartoriais
existem como sociedades privadas; uma votação em lista que fecha às
portas aos candidatos que não forem da graça dos caciques e um
financiamento público de campanha que, como já acontece com o fundo
partidário, privilegiará as legendas com mais deputados e condenará à
morte os nanicos.
Corrupção no podium
Mas
o secular instituto da corrupção permanecerá no podium porque é da
tradição e do interesse do sistema. Políticos venais garantem a
impunidade explícita, porque se um derrapa num descuido ou numa vindita,
sobrará uma meia dúzia de três ou quatro sem rabo preso para atirar a
primeira pedra.
Políticos venais e mandatos de aluguel são essenciais num país que
pratica uma insólita transferência de renda dos cidadãos contribuintes
para as burras de empreiteiras e prestadoras de serviços ao Estado,
insaciáveis, mas generosas nas propinas.
Tanto que já ninguém se entende sobre a defesa do meu, do seu, do nosso
dinheirinho. Ações espetaculosas que chegaram a provocar frenesis não
deram em nada. Exibem-se as algemas e até o gradil, mas no final do
capítulo todos voltam ao aconchego dos seus.
Isso
porque o ambiente é meramente circense e daí não passa. Não me cabe aqui
nem tentar esmiuçar o porquê. Mas o real é que, incriminado em prosa e
verso, aqui e além-mar, Paulo Salim Maluf exibe à distinta platéia o
medalhão de uma votação farta e emblemática, que fez dele o deputado
mais votado do Brasil nas últimas eleições.
E
para o gáudio dos impudicos, o sodalício da corrupção cada vez aumenta
mais, abrindo filiais e franquias onde quer que haja um cofre público e
empresários sem escrúpulos.
Tal
estrago ainda se dá ao luxo de permear-se da mais lânguida hipocrisia.
Discursos aversos não faltam. Nem leis ou tratados. Já fazem 11 anos, o
Brasil assinou em Caracas a Convenção Interamericana contra a Corrupção;
em 2003, na cidade de Mérida, no México, também assinou outra convenção
com o mesmo fim, no âmbito da ONU, contando com a adesão de 140 países.
No entanto, esses eventos só serviram
para o floreio de uma peça de retórica. O próprio governo federal
calcula em R$ 40 bilhões as perdas com superfaturamentos e o Tribunal de
Contas da União, onde um processo leva até 5 anos, admite que só foram
recuperados R$ 5 milhões de um total de R$ 502 milhões em multas
aplicadas no ano passado.
Enquanto isso, prosperam os
agro-negócios dos “capos” da política e o dinheiro escondido pelos
corruptos permanece nos paraísos fiscais.
Empresas corruptoras se apresentam como
vítimas, quando se sabe e se diz à boca pequena que elas são fontes
primárias da cascata de ladroeiras. Assim está num relatório assinado
pela Kroll, uma consultoria norte-americana da pesada, em parceria com a
Transparência Brasil: “Uma grande parte das empresas (70%) declara que
já se sentiu compelida a contribuir para campanhas eleitorais. Destas,
58% declararam ter havido menção a vantagens a serem auferidas em troca
do financiamento”.
Faz-se de tudo para manter o arcabouço
central da corrupção, como se ela fosse o motor dos negócios, públicos e
privados. E para animar a festa apresentam achados pontuais que têm
efeito de bolhas de sabão. Faz-se de tudo também para fazer crer que
alguma coisa se faz.
De onde chegamos à galhofa de apelar a
Bin Laden, como se no Brasil tudo se resolvesse com a detonação de duas
torres destacadas na imensidão de pradarias que cultivam os espinhos de
uma promiscuidade fértil, que esmagam, alquebram ou isolam as raras
flores do campo.
Aqui e agora, o superaquecimento da
corrupção torna vãs as tentativas fortuitas de alguns teimosos gatos
pingados, que ainda acreditam nos contos do vigário e na sobrevivência
de uma réstia de escrúpulos e de uma congelada percepção de que um dia a
casa cai.
Em tempo: para ler a pesquisa da
Universidade de Brasília acesse
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/imagens/estudo%20Ricardo%20caldas1.pdf
Construtoras financiaram metade dos políticos eleitos
A campanha eleitoral
de cerca da metade dos parlamentares que ocupam cadeiras no Congresso
Nacional recebeu verbas de empreiteiras, segundo o jornal Folha de
S.Paulo.
Levantamento feito pelo jornal junto ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aponta que 54,7% do Congresso recebeu alguma quantia de empresas
do setor. Oficialmente, as construtoras gastaram R$ 27 milhões nas
campanhas.
Outro montante foi doado diretamente aos partidos. As empresas bancaram
285 dos 513 deputados (55,5% da Casa) e 40 dos 81 senadores (49,3%). No
caso do Senado, o levantamento também contabilizou os eleitos em 2002,
cujos mandatos estão em curso.
Da
lista de parlamentares que ganharam recursos do setor, 40% têm cadeira
na Comissão de Transportes da Câmara e 37% na de Infra-Estrutura do
Senado. Os congressistas podem direcionar verbas federais para obras por
meio de emendas ao Orçamento da União.
Ex-governador do Distrito Federal, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) foi
o que mais se beneficiou das doações de empresas do setor da construção.
Recebeu R$ 1 mihão de empreiteiras: R$ 700 mil da JM Terraplanagem R$
300 mil da Torc Terraplanagem. A soma representa 62% da receita total de
sua campanha.
Roriz afirmou, por meio de sua assessoria, que as doações se devem ao
seu perfil de "tocador de obras" e, por isso, considera natural receber
recursos desse setor.
As
principais doadoras congressistas eleitos foram a Camargo Corrêa, a
Construtora OAS e a Barbosa Mello (Nisso a Gautamo é pinto diante dessas
gigantes)
Procuradas pelo jornal , as empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, Barbosa
Mello, Construtora OAS e JM Terraplanagem não quiseram se manifestar
sobre as doações.
Enfim, um
programa de planejamento familiar
“Uma vez que as mulheres estão se
tornando mais conscientes do que nunca de sua dignidade, elas não
tolerarão serem tratadas como mero instrumento material, mas exigirão os
direitos que são justos à pessoa humana, tanto na vida pública quanto na
vida privada.” (Papa João XXIII, Pacem in Terris, 1963).
Enfim, foi dada a largada para
um programa de planejamento familiar no país. Já não era sem tempo. Mas
esse ainda é limitado, de alcance menor do que o necessário, porque
deveria envolver mais a rede pública de saúde.
O programa foi anunciado pelo próprio presidente Lula, em apoio ao
ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que vem sofrendo pressão braba
por conta de sua coragem em pôr o dedo em uma das maiores feridas
sociais de nossos dias.
Ele consiste em reduzir o preço dos anticoncepcionais vendidos em
farmácias populares (agora a R$ 0,40 a cartela), no aumento da
remuneração das micro-cirurgias de vasectomias e na ampliação da oferta
gratuita de contraceptivos na rede pública de 20 para 50 milhões de
cartelas.
Outros medicamentos, como anticoncepcional injetável (dose mensal) e
minipílula para uso durante a lactação, também estarão disponíveis
nessas farmácias particulares credenciadas no programa "Aqui tem
farmácia popular".
Atualmente são quase 3.500 pontos de venda particulares credenciados em
todo o país que vendem medicamentos contra diabetes e hipertensão mais
baratos com a contrapartida financeira do governo. O objetivo é chegar a
10.000 pontos credenciados até o fim do ano, incluindo a oferta de
contraceptivos femininos.
O bom desse programa é que envolve diretamente o homem de forma mais
assumida, com a vasectomia. Antes de falar a respeito desse método, que
assusta aos “machos”, devo informar que eu sou vasectomizado desde 1993
e vou muito bem, obrigado.
Tomei essa decisão aos 51 anos, depois de ser pai-avô pela segunda vez.
No meu caso, aproveitei uma outra operação para fazer a vasectomia. Mas
ela é um procedimento de 15 minutos que não exige afastamento
pós-operatório. Dados oficiais revelam que foram realizadas em 2002 no
SUS 5.824 vasectomias. Em 2006, o total foi de 21.917.
Vencer as
resistências
Isso, no entanto, representa menos de 1 por cento da ações preventivas,
enquanto as ligaduras das mulheres chegam a 30%. Tudo porque há uma
idéia errônea de que a vasectomia, que é reversível, ao contrário da
ligadura, afeta a masculinidade do homem. Uma grande palhaçada espalhada
por quem gosta de jogar conversa fora.
É claro que essa idéia faz parte da resistência subliminar da igreja
católica romana. Quando em 2001 aprovei na Câmara Municipal do Rio de
Janeiro a Lei 3339/01, que punha a Prefeitura em sintonia com a
legislação federal sobre a matéria, o próprio cardeal Eusébio, sempre
ofuscado por com Eugênio, abriu suas baterias, alegando que a ligadura e
a vasectomia eram heresias.
À época, escrevi-lhe uma carta aberta, através desta coluna. O
documento, que está no meu livro “SEM MEDO DE FALAR DO ABORTO E DA
PATERNIDADE RESPONSÁVEL”, depois de citar a encíclica “Pacen in Terris,
assinada em 1963 por João XXIII, enfatizava:
“Tendo descido de pára-quedas, aqui e agora, segundo as velhas práticas
coloniais e medievais do Vaticano, o senhor foi de uma postura
inquisitorial, ao assinar nota, pretendendo amaldiçoar a Lei Municipal
3339/01, de minha autoria, que institui o programa de paternidade
responsável no âmbito da nossa superpovoada cidade do Rio de Janeiro.
Nessa primeira manifestação sobre um problema de tal gravidade, na mesma
hora em que milhares de famílias pobres e numerosas padecem nos
despenhadeiros alagados em que erguem suas choupanas, o senhor
mostrou-se muito mais como um discípulo de César Bórgia e dos papas
tiranos, do que como um intérprete da teologia da lucidez, esboçada pelo
Papa João XXIII e expressa, em nossos dias, de forma serena e magistral,
pelas Católicas pelo Direito de Decidir, movimento muito mais legítimo,
do ponto-de-vista da problemática da mulher, do que a súcia de
profissionais da fé, encastelada no fausto dos palácios episcopais.
Taxar a lei de imoral e criminosa é um abuso de quem veste a fantasia de
pastor de ovelhas famélicas, dóceis e obedientes. O Vaticano, que o
impôs aos fiéis de nossa circunscrição, ainda não se deu conta de que é
hora de repensar suas práticas carcomidas por uma realidade crivada pela
tragédia da miséria, da fome, do desemprego, dos salários minguados.
Em nome de uma leitura obsoleta da configuração vital, pela qual pouco
importa o fardo reservado a um micro ovular concebido sem amor e gerado
por estupro, a sorte de um embrião numa prole esfomeada, ou o destino de
um feto anencefálico, o cardeal recém-chegado anatemiza uma Lei que
apenas introduz na esfera municipal o que já é estabelecido a nível da
União, por legislação e por regulamento no SUS. Com isso, além de se
mostrar monstruosamente desinformado, para o gáudio da rede de corrupção
que pratica 2 milhões e meio de abortos clandestinos por ano no Brasil,
Dom Scheid reincide na mesma catilina hipócrita da velha igreja, que
tenta sustentar o caricato do celibato clerical e a farsa dos
confessionários.
Dizer que proceder a laqueadura ou a vasectomia é um ato de mutilação é
mais uma sandice prosaica e inconsistente. Eu mesmo recorri à cirurgia,
aos 51 anos, logo depois do nascimento do meu caçula, filho-neto,
exposto, mais do que os outros, devido à minha idade, às incertezas de
um amanhã cada vez mais assustador”.
Agora, quando as mulheres organizadas iniciam sua II Conferência
Municipal no Rio de Janeiro ( que chegará até á conferência nacional) o
planejamento familiar está na ordem do dia, tanto como a lúcida
mobilização pela transformação do aborto num assunto de saúde pública,
com sua conseqüente descriminalização.
Com a mesma preocupação, conseguimos instalar a CPI que investigará as
causas das mortes maternas em conseqüência de abortos praticados de
forma insegura, para a qual fui eleito presidente. Tendo uma mulher como
relatora, a vereadora evangélica Lillian Sá, e contando com outros
colegas católicos, espero que possamos juntos desmascarar a rede de
abortos, a venda de abortivos ilegalmente e a omissão das autoridades
(pontos em que estamos igualmente indignados, independente de nossas
posições sobre a interrupção voluntária da gravidez).
A corrupção
que a todos compromete
“Não somos responsáveis
apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer”.
Molière, teatrólogo francês (1622-1673)
Ou o Brasil se une
de verdade para dar um basta à corrupção, ou a corrupção inviabilizará o
Brasil. Não estou exagerando, nem fazendo sensacionalismo. E vou logo
dizendo: engana quem diz que ela só acontece no âmbito das relações com
o poder público. Age de má fé quem tenta circunscrevê-la à atividade de
Estado, aos políticos e ao Judiciário.
Quem quer que passe a história em revista vai encontrar nas práticas
deletérias as causas das quedas dos regimes, dos países e das sociedades
humanas.
Quem levou os Estados Unidos à sua mais humilhante derrota, no Vietnam,
foi a corrupção, muito mais do que a disposição de luta do Vietcong.
Durante os anos de guerra, Saigon era o templo dos generais corruptos,
que seguiram a trilha do deposto presidente Ngo Dinn Dien.
A corrupção facilitou a implantação da ditadura de 1964 no Brasil e
contribuiu para a sua queda. Porque o corrupto é por natureza
insaciável. E gera uma concorrência brutal, que assume sorrateiramente
ares moralizadores.
Vício endógeno
A corrupção é endógena, está na natureza do ser humano. Não é apenas
econômica, não se processa só pela possibilidade da obtenção de ganhos
fáceis e rápidos. É moral. É cultural.
Você pode não ser um corrupto, mas acaba sendo condescendente. Sabe que
o jogo do bicho é ilegal, mas existe porque os agentes da Lei e os donos
do poder recebem propinas para tolerá-lo. E você não faz nada. Ou faz a
sua “fezinha”.
Sabe que a maior festa do Brasil – o carnaval carioca – está em mãos de
contraventores, cada vez mais poderosos. E acha isso muito normal. Ou
tem medo de arranjar problema.
Sabe que as grandes facadas no Erário foram dadas nas
privatizações-doações. E possivelmente bateu palmas, porque as empresas
quando estatais sempre foram antros de favorecimentos. Como ainda são
outras. Mas não quer se meter nisso.
Sabe que a propina é uma prática inevitável em qualquer relação de
interesses. O comprador de uma grande empresa gosta de um agrado por
fora. Boa parte da desgraça da Varig tem origem na roubalheira interna.
Pergunte a um comissário de bordo o que ele passava por que tinha de
assinar notas que não correspondiam à verdade? E os grandes negócios,
envolvendo financiamentos de terceiros?
Para criar um ambiente propício, uma mídia de superfície confina a
informação e induz a conclusões errôneas. Tem a tendência de tornar a
corrupção uma ferida pontual, quando todo o organismo está infectado. Ou
você acha que o Charles Bronson da Gautama é o único bandoleiro nesse
faroeste de empreiteiras e políticos que conquistam seus mandatos a peso
de ouro em campanhas milionárias?
Dá para levar a sério a versão do sr. Renan Calheiros, presidente do
Senado Federal, de que o lobista da empreiteira Mendes Junior era apenas
o portador dos R$ 16.500,00 que eram entregues religiosamente à
jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha sua?
Dá para manter o respeito às instituições se uma Casa do Congresso
parece impotente para livrar-se do seu cabeça, pego com a mão na massa
num conluio imoral e inexplicável? Se o próprio Senado não tomar uma
decisão corajosa, não dará nem para esconder as aparências. Todos
teremos razões para acreditar que ali tem truta, tem gato por lebre.
Prejuízos ao país
A economista Ecléia Conforto, do Dieese do Rio
Grande do Sul, mostrou didaticamente as manifestações da praga que
ameaça o Brasil. “Há diversos tipos de corrupção e formas de combatê-la.
Para Naím e Gall (2005) é possível classificar a corrupção em três
tipos; a corrupção empresarial competitiva, a corrupção estimulada pelo
crime organizado e a corrupção política. A corrupção empresarial
competitiva inclui todas as atividades ilegais de uma empresa com o
objetivo único de se manter competitiva no mercado. Essa é tipicamente
uma corrupção empresarial que busca garantir a sobrevivência da empresa
em um ambiente concorrencial. A corrupção estimulada pelo crime
organizado é um pouco mais complexa de se identificar. As empresas
envolvidas no crime organizado têm como foco, e são criadas única e
exclusivamente para, infringir a lei. Por fim, a corrupção política
abarca os dois tipos anteriores e se manifesta por meio do roubo do
Tesouro Nacional por parte das autoridades públicas ou através do
financiamento ilegal de campanhas eleitorais”.
Contudo, nesse trabalho, ela cita apenas os prejuízos causados pela
corrupção que envolve o Estado, conforme estudos dos economistas Daniel
Kauf-mann e Art Kray, do Banco Mundial: “O gasto com corrupção no Brasil
está estimado em R$ 100 bilhões, cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto
(PIB) de 2004. Isso significa um gasto anual per capita de R$ 800,00 ou
de R$ 67,00 por mês. Segundo dados do Banco Mundial, caso a corrupção
fosse estancada, a renda per capita brasileira poderia passar dos R$
9.743,00 para R$ 16.394,80, o que representaria um crescimento de
68,72%”.
Ela própria recorre a outra fonte - um levantamento realizado pela Kroll
Associates, multinacional de gerenciamento de risco, e pela
Transparência Brasil:
“Entre os seus resultados, um de cada três entrevistados disse que a
corrupção é comum no ramo de negócios; 48% das empresas brasileiras que
participam de licitações oficiais para obras e compras receberam pedidos
de propina e 31% das empresas que dependem de licenças e alvarás
oficiais receberam pedidos para pagar por fora. Dos agentes públicos com
maior possibilidade de serem corruptos segundo as empresas pesquisadas
são os policiais, fiscais tributários, funcionários ligados a licenças,
parlamentares, entre outros. Do total de empresas pesquisadas, 69%
gastam até 3% de seu faturamento com a corrupção”.
O quadro real é muito mais grave porque os grandes malandros, os grandes
corruptores que posam de vítimas, mantêm uma caixa preta muito bem
blindada sobre suas atividades imorais.
É extremamente grave. E exige que se considere como prioridade absoluta
um choque frontal que exponha todos os corruptos não somente a sanções
penais: é hora de tratar de confiscar seus bens e de mostrar suas caras
à distinta platéia, seja quem for o artista. Se não reagirmos agora, as
instituições e o próprio regime democrático estarão irremediavelmente
apodrecidos.
Light tem a ajuda que foi negada à Varig
“A história do sistema
elétrico brasileiro nos últimos anos é a história da luta dos governos
brasileiros contra as nossas vantagens comparativas e contra o
conhecimento técnico que acumulamos. É a história de uma destruição, a
destruição do Brasil”.
Cesar Benjamin, economista e escritor, em “Descaminhos do Setor Elétrico
ou Hospício Brasil” (com Rômulo Tavares Ribeiro)
Essa não dá para entender mesmo: o BNDES anuncia como um ato de
afirmação positiva sua decisão de transformar 90% da dívida da Light em
ações – ou seja, dos R$ 726 milhões emprestados em 2005, R$ 713 milhões
viraram papéis, sendo que, aos valores atuais, essa dívida estaria em R$
809 milhões.
E mais: ao tempo em que passa a deter 31,4% do capital da empresa, na
condição de sócio minoritário e, portanto, sem peso nas decisões, o
mesmo BNDES estuda um novo pedido de empréstimo da concessionária, desta
vez de R$ 660 milhões de reais.
Por que tanta generosidade não aconteceu no episódio da Varig, que, com
um reforço de menos de R$ 1 bilhão não teria sido submetida a toda essa
novela de que tenho falado e que é uma das grandes causas do caos aéreo
nos dias de hoje?
Dois pesos e duas medidas
Logo com a Light, que, privatizada em 1996, conseguiu a proeza de piorar
seus serviços nas 32 cidades do Estado do Rio que serve, principalmente
na capital, onde os cariocas estão tendo que se acostumar com apagões
crônicos?
Por que essa tremenda colher de sopa para uma empresa que, privatizada,
demitiu 40% dos funcionários, cerca de 5.000 de um total 11.300, a maior
parte ligada à manutenção, deixando os consumidores de luz na
dependência de um socorro precário a cada apagão?
Cada vez que o BNDES injeta recursos e converte em ações dívida de
concessionárias privatizadas a gente vê o quanto de injusto foi o
governo com os profissionais da aviação, ao contrário do que aconteceu
em todos os países do mundo, inclusive nos Estados Unidos, matriz do
pensamento econômico dominante.
Como já decidiu o STJ, Varig, Transbrasil e Vasp foram à lona em
conseqüência de uma desastrosa política de congelamento tarifário numa
área que operava segundo as regras do mercado internacional. Hoje, há
uma estimativa de que o governo federal deve só à Varig mais de R$ 6
bilhões, valores que, se serviram como garantia para a dívida de R$ 3,2
bilhões da empresa com o fundo de pensão Aerus, poderiam igualmente ser
usadas para um financiamento de emergência a uma empresa que tem a marca
de maior prestígio no setor e havia conquistado o mercado internacional
com uma presença que representava um faturamento anual superior a R$ 1.2
bilhões só nas linhas internacionais.
Se o BNDES decidiu ser acionista da Light, que teve tratamento tarifário
privilegiado desde sua privatização, por que o governo não securitizou a
dívida da Varig ou mesmo não fez uma intervenção direta, considerando
sua importância estratégica dentro de uma economia voltada para o
mercado externo.
Um mau exemplo
A Light, diga-se de passagem, tem sido uma grande vilã na relação com a
sociedade brasileira desde a sua privatização.
Um estudo assinado pelo economista César Benjamin,
www.historianet.com.br em abril de 2004 mostra que essa concessária não
teve o menor respeito pela economia dos seus consumidores:
“Na última vez em que negociou no mercado de geração, encontrou a oferta
de Furnas, uma empresa estatal que opera usinas hidrelétricas; Furnas se
propôs a entregar energia à Light pelo preço de R$ 50,00 o megawatt-hora
(MWh). Encontrou também a oferta da Norte Fluminense, uma empresa
privada que opera uma usina termelétrica; para entregar o mesmo
megawatt-hora, a Norte Fluminense cobrou R$ 150,00.
A Light optou por comprar energia da Norte Fluminense. Primeiro motivo:
para ela, essa opção é indiferente, pois as regras da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) permitem que as distribuidoras repassem aos
consumidores 100% do preço que pagam às geradoras. Segundo motivo: a
Norte Fluminense é do grupo Light. Assim, nós, consumidores, somos
forçados a comprar a energia mais cara”.
Cesar Benjamin mostrou que a manipulação entre compra de energia às
geradoras e venda ao consumidor final foi muito mais indecente ainda:
“A eletricidade que estamos consumindo está sendo colocada na rede por
Furnas, por ordem do Operador Nacional do Sistema (ONS), que coordena a
operação física do sistema. O ONS tomou essa decisão porque viu que a
eletricidade de Furnas é muito mais barata. Furnas, porém, não foi
contratada pela Light, de modo que sua energia está sendo remunerada
pelo preço do mercado livre, o qual está excepcionalmente baixo - apenas
R$ 18,00 -, pois há sobra de energia no país.
Quando minha conta de luz chegar, eu pagarei à Light um valor que tem
como base aqueles R$ 150,00 que ela contratou da Norte Fluminense, ou
seja, de si mesma. A Norte Fluminense, que permaneceu desligada,
repassará R$ 18,00 a Furnas, que produziu a energia. A diferença será
inteiramente embolsada pelo grupo Light”.
Em 2003, o deputado Aldo Rabelo também fez um libelo contra os danos
causados pela Light ao país:
“Graças à redução de custos e à recuperação das tarifas os lucros
subiram. A Light pagou em média R$ 33,42 às geradoras e cobrou R$ 82,52
o MW/h, uma diferença de quase 150%. Esse diferencial de tarifa,
extremamente elevado, foi inteiramente apropriado pelos investidores,
sem qualquer benefício para os usuários finais de energia. ... Em 1996,
ano no qual foi privatizada, a Light, obteve um lucro de R$ 173,3
milhões e distribuiu integralmente esse resultado entre seus
acionistas”.
Mesmo com todo esse apoio, a Light recorreu ao BNDES porque estavam com
uma dívida líquida de R$ 2,1 bilhões. E olhe que em março do ano passado
a concessionária foi vendida pelo grupo que a arrematou (EDF -
Elétricité de France - Houston Energy, AES e CSN), ao consórcio Rio
Minas Energia (Cemig, Andrade Gutierrez, Pactual Energia e o fundo de
Investimentos Luce).
Isso não fez diferença nenhuma e só serviu para levar o BDES a adotar a
postura que negara à Varig. A propósito, ler coluna de Hélio Fernandes
de sábado: http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=helio
coluna@pedroporfirio.com
Previdência: um novo ataque à vista
Prepare seu coração porque estão
falando com muita insistência sobre uma terceira “reforma da
previdência”. E, pelo visto, boa coisa não vem por aí, apesar de uma
ligeira mudança no discurso do presidente Luiz Inácio.
Enquanto ameaçam com novas amputações nos direitos garantidos pela
Previdência Pública, os fundos de pensão complementar começam a dar
sinais de insegurança e os planos privados de aposentadoria, geridos
pelos grandes bancos, festejam um inchaço de fazer inveja.
Particularmente, por mais que especule, não sei o que podem fazer
desfigurar mais ainda o sistema público de previdência, que é o único
que funciona com 100% de segurança e se alguum problema registra é
decorrente de más gestões e de uma estrutura paquidérmica, que torna seu
controle interno praticamente impossível.
Pelo que observei ao longo desses últimos anos, há interesses poderosas
mobilizados para obter ganhos com o esvaziamento da previdência pública,
que contam com aliados em todos os governos e no Congresso.
Essa ofensiva contra o modelo de previdência que adotamos, baseado na
solidariedade entre gerações, acontece em vários países do mundo. Há
todo um arcabouço de captação de poupança de olho nos sonhos de uma
aposentadoria digna, que minimize as perdas com a aposentadoria.
Aí estão os esfuziantes resultados anunciados pelos bancos: o mercado de
previdência privada registrou crescimento de 20,2% no primeiro
trimestre. O valor pago pelos brasileiros desde janeiro para os fundos
de previdência privada chegou a R$ 5,977 bilhões, contra R$ 4,972
bilhões no primeiro trimestre do ano passado. Os dados fazem parte de
balanço da Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi),
que representa 83 empresas de previdência privada e seguro de vida.
A procura por planos do tipo de VGBL (indicado para o investidor que não
declara imposto pelo modelo completo) cresceu 30,24%, passando de R$
3,073 bilhões no primeiro trimestre de 2006 para R$ 4,003 bilhões no
mesmo período de 2007.
Já o PGBL - ideal para quem declara imposto de renda, por permitir
dedução de até 12% do valor devido à Receita Federal - captou R$ 1,114
bilhão, o que representa avanço de 1,93%. A captação dos planos
tradicionais subiu 7,21%, com valor total de R$ 856,57 milhões . Os
outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 3,445
milhões (queda de 51,52%).
É bom que você observe que o próprio tesouro, que se apropria de boa
parte das rubricas destinadas à previdência pública, abre mão de 12% do
imposto de renda devido para que esses valores sejam desviados para os
fundos privados de previdência.
Temos aí, para ser didático, uma “jogada ensaiada”: recursos como a
contribuição sobre o líquido das empresas e cofins, que se destinaram ao
caixa previdenciário, são retidos no Ministério da Fazenda; ao mesmo
tempo, 12% do que iria para a arrecadação com o imposto de renda vão
para os fundos privados.
Já os fundos de aposentadoria complementar, como no caso do Aerus,
deixam de cumprir suas obrigações com seus participantes em função de
problemas com as empresas patrocinadoras e os aposentados não têm para
quem apelar, já que eles são autorizados a captar recursos sem as
garantias de um resseguro, como acontece nos Estados Unidos.
Quem pensa que os fundos que levam ao desespero aposentados da Varig ,
Transbrasil e Vasp são os únicos em crise, não tem idéia do que acontece
de fato.
E não é por acaso de fundos poderosos, como o Petrus, o segundo maior do
país, investem pesado na revisão do seu contrato: a partir de agora,
mais de 70% dos seus participantes estão trocando o plano de “benefício
definido” pelo da “contribuição definida”, isto é, a certeza de que
teriam 90% do salário ao aposentar-se pela incerteza ampla, geral e
irrestrita.
Sobre a aposentadoria complementar, o advogado Roberto Mohamed fez um
oportuno alerta em artigo publicado no “Monitor Mercantil”:
“O sistema fechado é hoje sinônimo de impunidade, irresponsabilidade e
tráfico de influências políticas ou financeiras. Até os fundos
patrocinados por empresas privadas apresentam problemas, como é o caso
do Aerus, integrado pelos funcionários do Grupo Varig. Sucessões de
intervenções desastrosas e diretorias desonestas levaram a insegurança a
se tornar cotidiana na vida de milhares de aposentados que dependem
desses fundos para seu sustento e de suas famílias. Mas quem é o grande
responsável por isso?
O Portus, fundo de pensão dos empregados das companhias Docas, quase
todas estatais controladas pela União, é o maior exemplo da
irresponsabilidade coletiva na administração do patrimônio popular.
Administrado por uma mesma diretoria por oito anos, o fundo foi alvo de
duas auditorias da SPC. Na última, os auditores expressamente pediram o
afastamento da diretoria após detectar mais de R$ 250 milhões desviados
do patrimônio da entidade.
E o que fez a SPC? Advertiu a diretoria pelo Diário Oficial. Foi preciso
a denúncia dos sindicatos e da imprensa para que a diretoria fosse
afastada e um interventor nomeado. Descobriu-se que o rombo chegava a
mais de R$ 400 milhões em investimentos mais que suspeitos. A penalidade
aplicada aos diretores? Multas de R$ 6 mil para cada um. O Ministério
Público Federal, instado a abrir inquérito para apuração de
responsabilidades, manifestou-se em dúvida se haveria dano ao patrimônio
público e o inquérito encontra-se parado aguardando o julgamento dos
recursos administrativos dos ex-diretores na SPC.
É difícil entender como lesar o patrimônio de quase 15 mil portuários e
suas famílias, cidadãos que confiaram no sistema de previdência
complementar fiscalizado pelo governo, não é considerado crime contra a
economia popular pelo MP. Ou será que o Ministério Público não defende
mais os interesses difusos e coletivos? Mas o que importa é que, com
essa omissão e com a lentidão da SPC, quem vem pagando a conta são os
trabalhadores portuários aposentados”.
Para além do calote do Aerus, há toda uma crise latente nos fundos
complementares, na medida em que sua existência já associada ao
desempenho das empresas patrocinadoras: se essas derrapam, infelizmente,
os primeiros a sofrerem as conseqüências são os aposentados. Pode?
coluna@pedroporfirio.com
Sobre a “sombria
tormenta” que
abala a
igreja católica
"Uma sombria
tormenta balança a Igreja. Terríveis leis atacam a santidade da família,
e as uniões civis a desintegram. Os jornais e a tv zombam do casamento e
da virgindade"
Papa Bento XVI,
na fala aos bispos latino-americanos em Aparecida.
No
dia 13 de maio de 2006, a Rádio Vaticano soou o alarme: “O número de
católicos no Brasil encontra-se em queda acentuada, estimando-se que um
em cada cem fiéis abandone a Igreja, em cada ano”.
A
notícia, que pode ser conferida em
www.oecumene.radiovaticana.org/por/Articolo.asp?c=78655,
inclui uma opinião do cardeal de São Paulo, dom Cláudio Hummes, em cuja
diocese os que se diziam católicos caíram de 78,7% da população em 1991,
para 68,4% em 2000: “Ainda estamos muito longe de chegar até os jovens
nesta cultura pós-moderna, consumista, em que devemos dar maior atenção
à juventude, especialmente a que vive nas periferias das cidades".
Analisados por quatro especialistas da PUC-RJ no livro “Religião e
Sociedade em Capitais Brasileiras”, esses dados serviram para definir a
visita espetaculosa do Papa a São Paulo e Aparecida do Norte, onde
passou quatro dias com uma agenda que incluía a canonização do primeiro
santo brasileiro em 500 anos, sob intensa cobertura de toda a mídia.
A
verdadeira preocupação
No
caso do Vaticano, a preocupação é muito maior do que emerge à
superfície. Não se trata apenas de considerar aspectos quantitativos.
Mais grave é constatar que a relação dos fiéis com a Igreja se dá à
distância, por tradição, sem que as palavras dos padres sejam
respeitadas como antigamente.
Aliás, a falta de padres é outro problema grave: o bispo de Lages (SC),
dom João Oneris Marchiori, concluiu que a carência de sacerdotes
contribui para a perda de fiéis. Neste momento, pelo menos 1.200
igrejas estão sem padres.
Já
sem reservas na Europa, a Igreja Católica no Brasil passou a recorrer a
diáconos – sacerdotes casados que só não podem rezar missa, dar a
extrema unção ou ouvir confissões. Frutos do Concílio Vaticano II, que
os admitiu a partir de 1968 (No Brasil muitos anos depois), esses
clérigos representam algo em torno de 17% dos sacerdotes disponíveis,
que somam pouco menos de 19 mil para uma população de 178 milhões.
Para
Aldo Natale Terrin, professor de Etnologia Religiosa e História das
Religiões da Universidade Católica de Milão, A Igreja teria menos
problemas se não insistisse no celibato.
Segundo Terrin, ela não deveria trabalhar apenas com os diáconos para
resolver o problema da falta de sacerdotes. Poderia aproveitar também os
padres casados, obrigados a abandonar suas funções.
O
Vaticano acredita que existam 400 mil padres católicos em todo o mundo.
O número de sacerdotes que abandonaram a batina para se casar chega a
150 mil. No Brasil, estimativas indicam que eles representem um terço
dos atuais 18.685 padres.
"As autoridades eclesiásticas erram ao afastar os casados do
sacerdócio e manter aqueles que têm amantes do mesmo sexo, ou do oposto,
ou os que cometem abusos sexuais e pedofilia" - disse Terrin - "No
Brasil, cerca de 50 % dos sacerdotes brasileiros têm amantes. Esta
prática de não cumprir o voto de castidade está se espalhando pela
Europa e pelos Estados Unidos, e a igreja não faz nada”.
Tropeços traumáticos
Vê-se por esses depoimentos que a ira do Papa tem muito mais a ver com
questões internas de sua instituição, que já passou por tempos
escabrosos quando maior era seu poder.
Traumática é a lembrança do Papa Bento IX, coroado aos 12 anos no outono
de 1032, como terceiro dos filhos de um potentado italiano que comprou o
papado (Só a partir de 1059 os cardeais passaram a eleger o sucessor de
Pedro).
Depois de patrocinar a devassidão no Vaticano, incluindo a instalação de
um bordel que se nutria de moças raptadas, Bento IX apaixonou-se por uma
jovem, cujo pai só permitiu o casamento com a condição de que largasse o
trono, o que fez, vendendo-o por 1200 libras de ouro a um cardeal
romano, que se tornou o Papa Gregório VI.
Bem
que eu poderia contar histórias do arco da velha sobre as máculas da
igreja Católica descarregadas sobre os fiéis, mas este não é o espaço
adequado e nem é meu propósito atingir uma instituição tão importante
para toda a humanidade.
Nisso não tenho dúvida: a fé é inerente às pessoas, é necessária, e são
as igrejas que têm a maior responsabilidade na difusão da esperança
representada pela vida após a morte, pela força divina e pelos valores
religiosos.
Se
não acreditasse em Deus, o ser humano comum seria ainda mais infeliz do
que é em face dos percalços de toda natureza, sejam econômicos ou
existenciais. É na busca da aproximação com Deus que os homens e
mulheres encontram respostas afirmativas para seus dramas e suas
dúvidas.
Daí
a comoção provocado pela visita de um Papa, hábito inaugurado por João
Paulo II. Afinal, como reza a cartilha, ele é o soberano da Igreja que
encarna o sacrifício de Jesus Cristo, o filho de Deus.
Ao
reportar-me com indignação ao discurso da intolerância de Bento XVI e ao
relatar alguns momentos da história da Igreja, imagino estar oferecendo
uma contribuição à verdade. E não há nada mais sagrado do que a
responsabilidade de dizê-la, mesmo contra o vento e as ondas da hora.
É
preciso que você, católico ou não, saiba que se a Igreja fecha os olhos
para a realidade, tentando impor o que ela mesma não pratica, não está
servindo a Deus, mas a seus interesses de Estado.
Pio
XII, acusado de tolerância com o nazismo,
fez dos seus
irmãos e sobrinhos príncipes italianos, usando o poder de "príncipe
máximo" do catolicismo. Um desses sobrinhos, o príncipe G. Pacelli, foi
presidente de uma grande indústria química italiana, que fabricava
explosivos e anticoncepcionais, ao mesmo tempo em que "sua santidade"
pregava a paz mundial e condenava o controle da natalidade.
Para além do
espetáculo e da novidade, a visita do ex-cardeal Ratzinger será
rapidamente esquecida, porque nenhum brasileiro vai se deixar
acorrentar por seu scrpit. Antes, ao contrário, o que sustentará a fé
será exatamente a liberdade de respeitar sua própria natureza, e a
liberdade é o maior valor da sociedade humana.
coluna@pedroporfirio.com
Uma visita sob o signo da intolerância
"Se as pessoas são boas só por temerem o castigo e almejarem uma
recompensa, então realmente somos um grupo muito desprezível".
Albert Einstein, físico alemão (1879-1955)
O
que o chefe da Igreja Católica, Apostólica e Romana veio fazer no
Brasil? Papa desde 19 de abril de 2005, depois de dirigir a Congregação
para a Doutrina da Fé (sucessora dos tribunais da inquisição), o cardeal
alemão Joseph Ratzinger chegou com a síndrome da maldição numa hora em
que se espera uma palavra de paz e se reclama o mínimo de transigência e
o máximo de diálogo da parte de todos.
Já
ao chegar, não fez por menos. Ameaçou com a excomunhão a todos os que
divergirem da posição do Vaticano sobre a interrupção da gravidez. A
excomunhão é parte do entulho inquisitorial que podia significar a ruína
dos cristãos naqueles idos em que o Vaticano exercia todos os poderes
sobre o mundo ocidental.
Por
que o Papa Bento XVI recorre agora ao anátema, numa intervenção indevida
sobre uma discussão que mal começa a se travar no interior de uma nação
soberana, de Estado laico e com uma problemática social visível?
Chefe do Estado do Vaticano, o Papa não pode perder de vista que sua
palavra não tem imunidade transnacional, em que pese a chefia absoluta
da religião católica.
Ele
pode afirmar os valores que sustentam a filiação religiosa, segundo os
estatutos de sua igreja. Pode até repassar sobre sua estrutura clerical
as ordens de comando, segundo os dogmas da infalibilidade que blindam
seu trono.
No
velho regime político da Igreja Católica, seus bispos, cardeais e demais
autoridades em todos os países são nomeados por uma espécie de monarca
todo poderoso. É da tradição e não me cabe aqui questioná-la, até porque
não freqüento seus ofícios.
Sobre esses representantes do Vaticano, pode o Papa impor sua lei.
Afinal, ninguém é obrigado a ser padre, freira ou fiel. Quem o é
provavelmente sabe da sobrevivência dessa autoridade incontestável, por
ser o “santo padre” ou o sumo pontífice.
Daí
a entrar numa polêmica que exige o máximo de responsabilidade com o
chicote do castigo vai uma grande distância.
Os
costumes são outros
Desde 1950, a igreja católica vem experimentando um declínio entre seus
adeptos em todo o mundo. No Brasil, não consegue sequer impor sua
disciplina a uma população que ainda é majoritariamente católica.
Algumas de suas exigências já não são levadas a sério: aí estão os
milhares de divórcios, a vida sexual antes do casamento, as paradas
maciças do orgulho gay e a ausência aos cultos litúrgicos obrigatórios
segundo seus regulamentos.
Ao
longo desse processo de migração de católicos para denominações
evangélicas e até mesmo para o desinteresse em relação aos cultos
organizados, a Igreja não soube produzir nada que alcançasse algum tipo
de resgate.
Faltou ao clero, sob controle do Vaticano, dar continuidade às reflexões
do Concílio Vaticano II e aos avanços promovidos no pontificado de João
XXIII.
Quando mudou a liturgia da missa, rezando-a em idioma local de frente
para os fiéis, a Igreja católica deu um pequeno passo para assimilar o
respeito às características de cada povo. Embora seja mais tolerante em
relação aos seus clérigos do Oriente, O Vaticano continua querendo ser o
único centro do pensamento católico.
Até
hoje, tudo gira em função de suas bulas papais e de suas encíclicas. A
inserção de dioceses ou prelazias na discussão livre dos problemas
concretos dos cidadãos ainda é pontual ou temporária.
Isso
leva a um isolamento de fato, a uma relação simbólica entre a Igreja e
os fiéis. Nessa questão do aborto, na resistência ao uso de embriões
humanos para salvar vidas e curar doenças, a Igreja corre o risco de
submeter-se a uma farsa: o mesmo católico que se diz contra o aborto
nada faz contra sua prática na ilegalidade, com suas conseqüências
fatais sobre as mães desesperadas.
Mais
grave, porém, é que o Vaticano opõe-se a qualquer método
anticoncepcional que não seja a abstinência. Com isso, torna-se o maior
aliado do aborto em países como o Brasil, onde 67% das mulheres
desconhecem qualquer método preventivo.
Em
nome de seus dogmas obsoletos, que ninguém leva a sério, imagina tolher
a vida sexual natural e não admite sequer que nem os casais de papel
passado usem contraceptivos, quando qualquer um sabe que a vida conjugal
se torna impraticável à falta do prazer de uma relação.
Homicidas poupados
Quando o Papa vem a um país reafirmar a mais absoluta intolerância
diante da autonomia do corpo, que nada tem em relação às questões da fé,
ele demonstra um estado de desespero de todo o clero e prenuncia até
mesmo a possibilidade de uma mudança latente entre seus adeptos.
É
como se estivessem recorrendo a um tiro de canhão para matar uma
formiga. O Papa não existe para servir de policial das exigências morais
que não se fundam nos próprios valores do bem.
Faria muito melhor Bento XVI se falasse às almas daqueles que praticam
crimes perversos, roubam, corrompem ou se corrompem. O Papa ameaça
excomungar quem defende o aborto de um embrião – mas não promete o mesmo
“castigo” para os que roubam vidas humanas de adultos e crianças ou
produzem as condições que forjam esse clima de injustiças e exploração,
pai dos atos de perversidade que a sociedade já não agüenta mais.
A
impressão que Bento XVI passou à sua chegada é que veio a fim de
incrementar mais polêmica, mais brigas, para desconforto dos que estão
responsavelmente preocupados com o caos social decorrente da explosão
demográfica.
Por
tal intransigência, a Igreja Católica perdeu sua mística na Europa, onde
o aborto é legal e as relações entre parceiros do mesmo sexo já são
oficiais em países como a Espanha, de tradição religiosa inquestionável
e onde muitos mosteiros viraram hotéis e atrações turísticas.
O
pior que se pode fazer à figura de um chefe de uma religião de
penetração em centenas de países é transformá-lo em agente de ameaças
exóticas e despropositadas.
No
Brasil, queremos sim, no mínimo, discutir com liberdade assuntos que nos
dizem respeito, enquanto sociedade soberana. Tentar transformar em
religiosa uma questão de saúde pública, valendo-se do seu cajado, é uma
atitude inábil, intolerante e intolerável. Não é da missão de um
visitante, mesmo sendo o Papa.
coluna@pedroporfirio.com
O Estado paralelo
e a CPI
de cartas marcadas
Minha coluna na TRIBUNA
DA IMPRENSA de 24 de novembro de 2006
"É sintomático que haja pouca crítica sistemática da esquerda acerca do
impacto negativo das ONGs. Esse fracasso se deve em grande parte ao
sucesso das ONGs em substituir e destruir os movimentos de esquerda
organizados e cooptar seus estrategistas intelectuais e líderes
organizacionais”
J. W. Petras - ONGs ao Serviço do Imperialismo.
CPI para quê? No rastro de reportagens publicadas nos últimos dias por
dois jornais, um senador do PFL colheu assinaturas para apurar desvios
de dinheiros públicos para as chamadas organizações não governamentais.
Mas fez questão de limitar as investigações ao período do governo Lula.
Isso pode ser levado a sério? Será que a prática de subvencionar
entidades particulares sem respeito a critérios elementares de seleção é
exclusividade do governo petista?
E se não é, como todos sabem, por que a CPI aprovada pelo Senado Federal
se auto-limitou aos favorecimentos no governo Lula?
Com essa atitude, os seus autores já deixaram claro que não querem
apurar uma das mais perigosas distorções do sistema de terceirização do
serviço público, que está forjando o ESTADO PARALELO.
Querem, sim, atingir um governo especificamente e isso já mostra que não
há a menor intenção dos senadores oposicionistas de passar a limpo essa
volúpia de apropriação de dinheiros públicos pelo que se
institucionalizou como o TERCEIRO SETOR da economia.
Um novo negócio
A criação de ONGs especificamente para receber recursos públicos e
aplicá-los a salvo das exigências constitucionais serve para tudo,
inclusive à manipulação fraudulenta de verbas terceirizadas.
Há áreas, como a atenção às populações indígenas, em que todo o dinheiro
do erário é transferido para tais organizações não governamentais. Tenta
tapar o sol com a peneira quem desvincula de influências políticas e
partidárias a escolha de entidades beneficiadas, seja pela administração
direta, pelas estatais ou pelas concessionárias privadas de serviço
público.
Um estudo divulgado pelo site Contas Abertas revela um crescimento
estratosférico das ONGs nos últimos quatro anos. Desde 2002, o número de
entidades “sem fins lucrativos” cresceu 1.180%. De acordo com o
levantamento, elas receberam R$ 14 bilhões entre 2001 e 2006, em valores
atualizados e pularam de 22 mil, em 2002, para cerca de 260 mil, este
ano.
Esses números não são definitivos. No cadastro da Receita Federal, o
item que o captura de forma mais precisa é o das “Outras Atividades
Associativas Não-Relacionadas Anteriormente”, sob o código 9199500 do
índice de atividades do IBGE. Em 1991, havia 220 mil estabelecimentos
sob essa rubrica.
Hoje, são 453.278. Aí entra de tudo, de associação de filatelistas ao
Greenpeace, uma das dez organizações estrangeiras cadastradas como tais
na Receita. Levantamento publicado em 1999 pelo Instituto de Estudos da
Religião (Iser), em parceria com a Universidade Johns Hopkins, revelou
que as despesas operacionais do conjunto das organizações sem fins
lucrativos no Brasil somavam cerca de R$ 10,9 bilhões em 1995, o que
equivalia a 1,5% do PIB.
Havia 1,12 milhão de empregos remunerados no setor, ou 2,2% dos postos
de trabalho não agrícolas. De lá para cá, o número de entidades pode ter
duplicado. O terceiro setor tem absorvido muitos trabalhadores
dispensados das áreas públicas e privadas. “Quando você é demitido, o
que vai fazer? Ou monta uma carrocinha de cachorro- quente ou funda uma
ONG”, brinca o cientista político Marco Aurélio Nogueira, autor do livro
“Um Estado para a Sociedade Civil”.
Contratos imorais
Organizações não-governamentais sem condições ou sem capacidade para
executar convênios com a União receberam mais da metade --54,5%-- das
verbas federais destinadas a atividades para as quais faltam braços ao
Estado, estima relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da
União), com base em amostra que para o órgão representa o padrão de
comportamento dessas entidades.
O TCU analisou detalhadamente APENAS 28 convênios celebrados com dez
ONGs. Eles cuidam da prestação de serviços na área de saúde indígena à
concessão de bolsas de estudo, passando pela capacitação do programa
Primeiro Emprego e pela compra de ambulâncias.
Os convênios analisados receberam R$ 150,7 milhões dos cofres públicos
entre 1999 e 2005. O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de
gastos federais) mostra que entidades privadas sem fins lucrativos
movimentam quantias bilionárias de tributos arrecadados no período.
"O que está ocorrendo é uma verdadeira terceirização da execução das
políticas públicas para organizações da sociedade civil, daí descambando
para toda sorte de ilícitos administrativos, tais como a burla da
exigência de concurso público e de licitações, o uso
político-eleitoreiro dos recursos transferidos, o desvio de recursos
para enriquecimento ilícito, entre muitos outros", diz a auditoria
relatada pelo ministro Marcos Bemquerer Costa, do TCU, segundo matéria
de Marta Salomon, na FSP.
Obrigado a cortar R$ 1 bilhão de verbas de custeio em 2004, o governo
federal descobriu que, só em 2003 destinou quase R$ 1,3 bilhão para
entidades privadas sem fins lucrativos, em transferências diretas e sem
licitação. Infiltrado na máquina pública, o “terceiro setor”
transformou-se em braço do Estado, o que preocupa o governo e as
próprias organizações não governamentais sérias, que ainda existem,
embora sejam poucas.
O número é significativo se comparado às transferências voluntárias (sem
exigência constitucional) feitas pela União a estados e municípios:
representa 44,8% do que foi destinado no mesmo período aos estados ou
41,4% da verba enviada a municípios. Segundo a Secretaria Nacional do
Tesouro, em 2003 foram transferidos R$ 2,4 bilhões para os estados e R$
2,6 bilhões para os municípios.
O crescimento desse tipo de entidade que vive muito mais dos recursos
públicos do que de doações particulares foi estimulado exatamente pelo
governo FHC, que com a Lei 9790/99 criou as OSCIPs - Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público - forma mais sofisticada de ONG.
Por essa Lei, os dirigentes das entidades passam a ter direitos a
remuneração oficial e as “parcerias” para a transferência dos recursos
públicos são feitas com maior rapidez, mediante prévio cadastro.
Se não estiver a fim de investigar tudo, desde os anos 90, qualquer CPI
será apenas e tão somente um palanque estéril. Como sempre, aliás.
Distorções oficiais
Estudo assinado pelo psicólogo Arnaldo Alves da Motta, da Sociedade
Brasileira de Psicologia Analítica (SBPA) relata:
“O geógrafo Aziz Ab’Sáber, um dos mais conceituados do país, considera
“absurdas” as parcerias lançadas pelo Ministério do Meio Ambiente para
gestão de áreas de preservação ambiental. “Querem alugar florestas
nacionais para ONGs estrangeiras, por 30, 60 anos”, diz Ab’Sáber, do
Instituto de Estudos Avançados da USP. “Vai virar fazenda de quem
assumir no começo, e o dia em que o país não concordar, o caso irá para
o Tribunal Internacional. É o começo da internacionalização do entorno
das florestas nacionais. Daqui a 60 anos, vamos entrar para ver o que
nos restou.”
As facetas são múltiplas. “É muito nebuloso o terceiro setor”, atesta a
professora Maria Carmelita Yazbek, da pós-graduação em serviço social da
PUCSP. “É difícil separar o joio do trigo.” Carmelita foi
vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social entre 1993 e
94, período em que iniciou uma “limpeza” no setor, e viu coisas do arco
da velha. Associações de criadores de cães pastores, sociedades de
tênis, sem falar em escolas, universidades e hospitais invejavelmente
rentáveis, foram registrados como entidades beneficentes de assistência
social, cujo único benefício se refere ao delas próprias: as isenções
tributárias. A professora lembra que “há ONGs impecáveis”. problema é
que “qualquer um cria uma ONG”.
“Nossa relação entre o público e o privado nunca foi planejada”, analisa
Marcos Kisil, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento
Social. “No governo anterior, a mulher do presidente criou o Comunidade
Solidária, uma ONG com todos os ministros de Estado”, critica. “No
atual, o presidente criou o Fome Zero para pôr dinheiro público. Não
conseguiu gastar nem a verba do Orçamento e pede dinheiro privado.” Para
Kisil, nem uma nem outra iniciativa teve origem na sociedade civil.
“Canaliza-se dinheiro público para quem tem influência política.” A
candura dos ideais, a reputação ilibada de muitos dos envolvidos, a
imprecisão das fronteiras entre público, privado e estatal, a falta de
regulação e fiscalização inibem questionamentos”.
coluna@pedroporfirio.com
No país do
ócio, falar em
crescimento é piada
Minha
coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA de 19 de novembro de 2006
“Ao levar-se em conta apenas os feriados que
caem em dia de semana, chega-se a 11 feriados nacionais, 1 estadual e 1
municipal, implicando em perdas de R$ 10,6 bilhões com feriados
nacionais e R$ 1,9 bi com os feriados estadual e municipal. Isto
significa que poderíamos estar produzindo até R$ 12,5 bilhões ou 5,1% a
mais, se não fossem os feriados”.
Nota Técnica da Federação das Indústrias do RJ, março de 2005
É feriado hoje no
Estado do Rio de Janeiro. A atividade laboral será paralisada para
lembrar Zumbi dos Palmares e o Dia Nacional da Consciência Negra. Como a
temperatura chegou ontem a 38 graus em plena primavera, já podemos
imaginar as belas praias do Estado apinhadas de banhistas que não estão
nem aí para a causa dos afrodescendentes.
Há um
imponente monumento a Zumbi construído por Brizola na Avenida Presidente
Vargas. Fora alguns militantes de ONGs generosamente remuneradas, não se
espera nenhuma romaria para lembrar a saga do grande herói.
As escolas,
celeiros do conhecimento, não programaram nenhum ato para falar da
história dos negros brasileiros. Estarão fechadas, como manda a Lei.
Também não se sabe de qualquer iniciativa, exposição, conferência ou
coisa que o valha. O feriado, que permitirá aos fluminenses acordarem
mais tarde, é a grande conquista da raça que tanto padeceu e ainda
padece. Mais nada.
Feriados a granel
Feriado
também no dia 15 de Novembro. Aí foi no país inteiro, para assinalar o
dia em que o marechal monarquista Manoel Deodoro da Fonseca, enfermo, um
tanto contrariado, montou seu cavalo com dificuldade e proclamou a
República.
Os shoppings
das grandes cidades, que, ao contrário do comércio popular, abrem a
plenos vapores, estavam intransitáveis. Para conseguir uma vaga no Barra
Shopping, o motorista tinha de rodar de um lado para outro por até uma
hora.
Mas novembro
não ficou só nesses dois dias em que a indústria desliga suas máquinas.
Dia 2, foi, como é da tradição, reservado para reverenciar os nossos
mortos.
Quando
dezembro chegar, teremos dois tipos de feriados: os oficiais e os
consuetudinários. A partir do dia 15, com as cidades impregnadas de
luzinhas flamejantes importadas da China, quem falar em trabalho pode
levar uns cascudos.
Pudera. Nesse
dia, a menos que não tenham votado os respectivos orçamentos, nossos
parlamentares entram em recesso e só ficam obrigados a dar as caras no
dia 15 de fevereiro. Além desses 60 dias de descanso remunerado,
assegurados também aos magistrados, ainda contam com as férias de julho,
porque nossos políticos não são de ferro.
Os feriados
de Natal e Ano Novo já se tornaram gêmeos. Ninguém trabalha no dia, nem
na véspera. E na última semana do ano, criaram-se as comemorações
adjacentes. Quem é maluco para falar em trabalho pra valer nesses
últimos dias de um ano em que pouco se produz, mas muito se espera, como
se o pão de cada dia fosse realmente uma dádiva dos céus?
Mas não é só
isso. Do foguetório do reveillon ao “liberou geral” do carnaval, os
motores da economia urbana funcionam à meia carga. Isso em média.
Porque há lugares e ramos que nem isso.
No caso do Rio de Janeiro, 20 de
janeiro é dia o de São Sebastião, padroeiro sagradíssimo dos cariocas.
Em 2007, cai no sábado,
Bobeou, dançou
Em 2007, o
carnaval se instalará na quinta-feira, 15 de fevereiro, quando os
prefeitos das nossas cidades, entregam aquelas chaves ituanas aos reis
momos. Na sexta, no Rio de Janeiro, com o sambódromo já exibindo o que
restou da festa popular, quem não se mandar para fora, engarrafando as
estradas, não vai ter o que fazer no Rio, a não ser que entre na dança.
Isso vai até
a outra quinta-feira, primeiro de março. Porque as cinzas de quarta já
não inibem os ânimos dos foliões. Como fazem no sábado o desfile das
campeãs do carnaval, imagina-se que querer trabalhar quinta e sexta é
meio jurássico.
Curioso: se você
consultar a folhinha, só vai encontrar o dia 20 com o vermelho. Os
outros dias teoricamente não são feriados.
Em março, mês
do meu aniversário, o milagre. Não há previsão de feriado de qualquer
natureza em 2007, como também não há em julho e agosto. Só estes três
meses estão a salvo do ócio de calendário.
Em
compensação, abril vai ser uma festa. Logo no dia 6, teremos a
sexta-feira santa, para lembrar a morte de Jesus Cristo. Em alguns
lugares, param também na quinta. Na minha infância, existia a semana
santa. Sutilmente, foram trocando as folgas ligadas à penitência às do
carnaval, porque, indiscutivelmente, a carne é fraca.
No dia 21,
feriado nacional de Tiradentes, o único enforcado por causa da sedição
contra os impostos e um dos poucos insurgentes que pensavam em se livrar
do domínio português. Por isso, a República resolveu transformar o dia
do seu enforcamento em efeméride, para não deixar a independência só por
conta do grito do Ipiranga.
Cai num
sábado, mas, para o gáudio dos cariocas, segunda-feira ninguém precisa
bater cartão. É o feriado de São Jorge, aprovado sem qualquer discussão,
em duas votações de 30 segundos, na Câmara Municipal, graças ao empenho
pessoal de um vereador devoto, tanto quanto o prefeito César Maia, que,
por tal fé, recusou-se a vetar a proposta.
Maio começa
com a comemoração do dia do trabalho, lembrando os mortos em uma greve
em Chicago, Estados Unidos, país que se recusa a parar pelo sacrifício
dos seus operários. Houve um tempo em que aqui se faziam grandes
manifestações, oficiais ou não. Hoje, não se fala mais em dia de luta:
antes, é a grande oportunidade de alguns trabalhadores ganharem uma casa
nos sorteios organizados no show da Força Sindical em São Paulo.
Na quinta, 7
de junho, o Brasil para por conta de um feriado religioso que eu nunca
entendi: Corpos Christi. Como cai sempre numa quinta, já viu: sexta será
religiosamente enforcada.
Em setembro,
numa sexta-feira, dia 7, será a festa da independência segundo a
Monarquia. E no dia 12 de outubro, também sexta-feira, o Brasil parará
para festejar Nossa Senhora Aparecida, sua padroeira, num evento
tipicamente católico, embora sejamos um país laico e tenhamos cada vez
mais evangélicos, que não reconhecem ninguém além de Jesus.
Ao todo, sem
contar os enforcamentos e os feriados “de fato” são 17 dias. Somando as
paradas de fato e de direito, podemos contabilizar apenas 200 dias de
trabalho ao longo de 365 dias anuais. O que você acha?
Nesse clima
de culto do ócio ainda aparece quem acredite em espetáculo de
crescimento no Brasil. Uma piada brasileira, com certeza.
A Entrevista de FHC e a lista do Dimas
10 de fevereiro de 2006
“Para os mineiros, o publicitário Marcos Valério é malinha perto de
Dimas Toledo, o diretor de Furnas que contou a Jefferson sobre o esquema
de desvio de R$ 3 milhões mensais na estatal”.
Márcia Petier, colunista do “Jornal do Brasil”,
julho de 2005.
Por que você acha que o FHC veio correndo da Europa e concedeu uma
entrevista à revista “Isto É” usando uma linguagem grosseira, que nunca
esboçou antes, na qual diz de forma direta que “a ética do PT é roubar”?
Não é uma estranha coincidência que isso tenha ocorrido no auge do
grande escândalo sobre uma lista de propinas a que teria recheado por
baixo do pano as campanhas de 156 políticos, a maioria do seu partido e
de aliados?
Pelos cronistas da capital, a lista atribuída a Dimas Fabiano Toledo,
diretor de Furnas que atravessou os governos de FHC e Lula, pode ser uma
pá de cal em tudo o que se falou até agora nas comissões parlamentares
de inquérito que contra os acusados ligados ao PT.
Fernando Rodrigues, da “Folha de São Paulo”, comentou com a autoridade
de um profissional realmente sério e competente: “"A semana está
terminando com a história da lista de Furnas no ar, ninguém sabe o que
vai dar, nem se haverá a troca dessa lista com o depoimento ou não, na
semana que vem, do publicitário Duda Mendonça. Há muita negociação para
que Duda não venha mais depor em nenhuma CPI. Em troca, não vai ser
chamado também Dimas Toledo, que vem sendo citado como a pessoa que
ajudou tucanos e outros políticos a montarem um esquema de caixa 2."
Já no dia primeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson havia confirmado na
Polícia Federal que recebeu R$ 75.000,00 das mãos do ex-diretor de
Furnas. Foi ele, aliás, quem deu os primeiros detalhes do esquema de
corrupção na empresa, que teria contado com a colaboração de 800
empreiteiros e fornecedores para as eleições de 2002, num volume de R$
39 milhões 910 mil.
Campanha milionária
O próprio Dimas teria se beneficiado dessa arrecadação. Com uma campanha
milionária, elegeu o filho de 26 anos pelo PP como o terceiro deputado
estadual mais votado de Minas: exatos 79.407 sufrágios. Oficialmente, o
garoto, que fora vereador em Varginha, declarou ao TRE ter arrecado R$
432 milhões e 200 mil.
Há uma idéia disseminada e aceita por muitos de que a tal lista não tem
o menor cabimento. No entanto, o “Observatório da Imprensa” questiona:
“No que diz respeito ao trabalho da mídia, uma lacuna cresce a cada dia
de silêncio. Trata-se da omissão da existência de um laudo do
Laboratório de Perícias, empresa do perito Ricardo Molina de Figueiredo,
professor-doutor da Unicamp, que assina o documento datado de 28 de
outubro de 2005. Molina é um velho conhecido dos jornalistas”.
No seu laudo, de 28 de outubro de 2005, o perito conclui: “No caso em
questão, é possível, dentro das ressalvas apontadas, afirmar que o
documento questionado não apresenta indícios de manipulação fraudulenta.
Existe alinhamento nos eixos vertical e horizontal, não há vestígios de
inserções a posteriori¸ os espaçamentos são regulares etc. Uma
verificação definitiva quanto à sua autenticidade, no entanto,
dependeria da análise do documento original”.
A história do documento original é confusa. Segundo o professor
aposentado Luiz Fernando Carceroni, 58, de Minas Gerais, O documento foi
entregue ao delegado Zampronha, da Polícia Federal em Brasília,. Eu
mesmo fiz a denúncia eletrônica ao Ministério Público Federal e a
Controladoria Geral Da União, após receber a minha cópia”.
O professor, fundador do PT ( isso não quer dizer muito, mas serve para
alimentar dúvidas), endereçou uma carta ao jornalista Élio Gásperi, cujo
teor me foi repassado por um leitor. Em seu relato, o professor comenta:
“1 - Dimas Toledo é relacionado com o governador Aécio Neves. Aécio
cobrou de Lula a manutenção de Dimas Fabiano Toledo, na diretoria de
Furnas, como o nome de Minas. Ao mesmo tempo, Itamar Franco também
exigia o controle político sobre Furnas, com outros nomes. Prevaleceu o
desejo do Governador e Itamar ficou possesso. A disputa pelo cargo,
freqüentou a imprensa mineira. Dimas é conhecido pelas suas relações com
as empreiteiras. Ele ocupou, por anos, a diretoria de obras de Furnas e
há muito é tido como arrecadador de recursos financeiros nas eleições.
Para ser sincero, não há como duvidar, o nexo é forte. A surpresa seria
se Dimas não fosse instrumento de caixa dois. Ele comandava a diretoria
de obras de Furnas, que tem entre suas incumbências realizar as medições
de serviços, a verificação da qualidade do material empregado e o
acompanhamento da execução correta do projeto de todas as obras novas e
da manutenção de Furnas. Enfim, as suas decisões condicionam os
milionários pagamentos das empreiteiras. É por isto que a ocupação do
cargo é muito disputada. Neste tipo de trabalho é fácil ocorrer propina
e a formação de caixa dois. O difícil é provar e temos uma porta
entreaberta nesta cópia de relatório. O que está nele apontado é
factível e apresenta uma linha clara de investigação.
Lobista da pesada
2 - É relevante saber que: O relatório apareceu das mãos de Nilton
Monteiro, conhecido lobista mineiro. Por duas vezes ele já mostrou que
os documentos que consegue são sólidos. Foi o autor, em 2001, de
acusações documentadas de irregularidades no governo do Estado do
Espírito Santo, então sob controle do PSDB. Ficou comprovada a corrupção
no governo capixaba. E agora, com os documentos que comprovam o caixa
dois e corrupção de Eduardo Azeredo e seu vice (PSDB/PFL), que foram
levados por ele à polícia Federal em Brasília e tiveram a sua
autenticidade atestada em perícia.
3 - No caso Furnas, ele mostrou o original do relatório, com firma
reconhecida, a duas pessoas e forneceu uma cópia do relatório e da
perícia de Molina (me deram uma cópia da cópia). Molina recebeu pelo
serviço e sabe quem encomendou e pagou. Nilton confirmou ao delegado
federal de Brasília, Dr Zampronha, que esteve com o original, mas alegou
tê-lo devolvido para a esposa do advogado de Dimas Toledo, que faleceu.
Antes de ir a Brasília, ele queria muito dinheiro pelo original,
atualmente desconversa. Pode ter conseguido vender. Eu creio que se a PF
se empenhar, demonstra (elucida) este caso, a partir da cópia. Com a
quebra de sigilo bancário e principalmente telefônico, chega-se ao forte
relacionamento de Dimas com os coordenadores de campanha citados nos
boxes do relatório. A própria cópia do documento é passível de
confirmação relativa e pode servir como indício a ser confirmado pelas
investigações.
4 - Finalmente a pergunta que já ouvi algumas vezes. Por qual motivo,
Dimas faria um relatório assinado e incriminando ele mesmo? De certo ele
fez relatório e prestou contas a um superior, por escrito. A pergunta
deve ser outra. Com qual propósito ele usou papel timbrado e assinou?
Acredito que ele tinha um relatório e recentemente imprimiu em timbrado
e assinou, a pedido de seu advogado. Disseram a ele que seria apanhado
pelas acusações de Roberto Jefferson, que provocou a sua demissão.
Argumentaram com ele que, para se proteger, deveria incriminar com
provas a oposição, para cessar as denúncias. Só que Nilton incentivou o
advogado dele a obter o documento assinado, para outra finalidade. Seria
usado para juntos ganharem dinheiro de interessados pelo documento. O
reconhecimento da assinatura de Dimas foi feito no Rio em 22/09/2005. É
recente. É o que Nilton disse para as duas pessoas e faz sentido. Ele
usou o mesmo artifício no caso Azeredo e no capixaba”.
Bom, esta é uma matéria que não pode morrer. Por isso, vale
aprofundá-la.
porfirio@pedroporfirio.com
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