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"Estou condenado a ser livre. Isso quer dizer que nenhum limite para minha liberdade pode ser estabelecido, exceto a própria liberdade"                                                      

                JEAN PAUL SARTRE, filósofo francês, O SER E O NADA (1943

   

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ECONOMIA

 

Mais uma privatização-doação

com a cara de Alckmin

 

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 30 DE JUNHO DE 2006
http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=porfirio

 

“E o que é mais importante no atacado do que esses pivetes do varejo? Sem qualquer dúvida: as doações-desnacionalizações... COMEÇAM com bilhões e se DERRAMAM através de centenas de bilhões”.

 Hélio Fernandes, TRIBUNA DA IMPRENSA, 19 de novembro de 2003

 

Se você quer saber o que seria do Brasil nas mãos do tucano Geraldo Alckmin anote: na manhã fria de quarta-feira, 28 de junho de 2006, enquanto a pátria de chuteiras discutia a vitória sem brilho das nossas estrelas sobre os guerrilheiros de Gana, o governo de São Paulo privatizou a maior companhia de transmissão de energia elétrica do país, lucrativa, que tinha em caixa quase o valor dos R$ 755,6 milhões fixados como seu preço mínimo.

         Para proceder a essa privatização/doação, Alckmin alterou a própria Lei 9361/96 (regulamento do maior programa estadual de desestatização), que excluía do festival privatizante as transmissoras de energia, por seu caráter estratégico. A CTEEP tem equipamentos em 102 subestações, 11.720 km de linhas de transmissão, 18.226 km de circuitos  e uma capacidade de transformação acima de 38.500 MVA. Por suas linhas passam cerca de 30% de toda a energia do país.  

Isso representa um patrimônio de R$ 16 bilhões, considerando o que foi desembolsado pelo governo de São Paulo. Não obstante, a poderosa empresa foi a leilão pelo lance mínimo de R$ 755.652.969,45. Se considerasse seu último balanço patrimonial, ela não sairia por menos de R$ 4,6 bilhões.

         Resultado: com essa incrível sub-avaliação, sabe quem a arrematou com um “ágio” de 57% sobre o mínimo? Uma estatal colombiana, quanta ironia. A Interconexão Eléctrica (ISA), que tem 56% do seu capital do tesouro colombiano e mais 12% de empresas públicas de Medelim, levou a nossa CTEEP por R$ 1 bilhão 193 milhões e ficou por isso mesmo.

Pretexto esfarrapado

         Sabe quem comandou esse leilão-doação? Nada mais, nada menos do que Fernando Braga, um dos responsáveis pela captação de recursos da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, valendo-se da condição de secretário do Conselho do Programa Estadual de Desestatização (PED), presidido de 1996 a 2001 pelo candidato tucano.

         Quer saber mais? Para alterar a primeira lei e demolir uma das poucas salvaguardas que Mário Covas garantiu no processo de desestatização iniciado em seu governo, Alckmin alegou que o dinheiro dessa venda-doação serviria para abater parte da dívida de CESP, geradora de energia. Como?

         O montante arrecadado com as vendas em 1999 da Elektro, Paranapanema e Tietê e das ações que a CESP detinha na CPFL e na Comgás totalizou US$ 7,9 bilhões, valor superior, portanto, à dívida financeira de US$ 6,8 bilhões que a empresa tinha no final daquele ano. No entanto, em 2004, a dívida ainda estava em cerca de US$ 4,2 bilhões. O governo do Estado vendeu ativos rentáveis e ficou com a dívida, em moeda estrangeira.

         Para que eu não caia no economês e faça você perder a paciência comigo, vou explicar melhor: A CTEEB foi criada em 1999, a partir da cisão da CESP (Companhia Energética de São Paulo). Esta era a maior empresa de energia elétrica do país. Abrangia empresas de geração, transmissão e distribuição, constituindo um sistema integrado. Para preparar a privatização, a empresa foi fatiada. Com a primeira divisão, criou-se a Elektro, distribuidora, em 1998. Em 1999, as partes que sobraram acabaram novamente seccionadas em três geradoras – as Cesps Tietê, Paranapanema e Paraná – e uma transmissora, a CTEEP. A Cesp Tietê foi vendida à estadunidense AES, a Paranapanema ficou com a Duke Energy e a Paraná segue estatal.

Até fevereiro de 2006, a CTEEP estava fora do PED (Programa Estadual de Desestatização), criado pela Lei nº 9.361, de 5 de julho de 1996. Exatos 10 anos depois dessa lei, Alckmin conseguiu modificá-la, possibilitando sua venda agora, três meses antes das eleições.

Com dinheiro em caixa

Tanto como a Eletropaulo, vendida à AES norte-americana, a CESP também correu para a mesma teta. Embora você tenha lido aqui que as outras privatizações citadas já dariam para cobrir suas dívidas em 1999, neste momento se fala num novo rombo de R$ 10,5 bilhões – mais do que antes dos tucanos torrarem tudo.

Esse novo déficit teria que acontecer como filhote das primeiras privatizações. Apesar do que “entrou” das elétricas paulistas leiloadas, A CESP ainda ficou devendo o equivalente a 59% de sua receita. Nas privatizadas, essa proporção foi muito menor. A Paranapanema ficou com 15% e a AES-Tietê, com 19%. A nova CTEEP deve hoje de 7,5% da receita. Em outras palavras, a CESP estatal ficou com uma bomba de retardo.

Não tem lógica, portanto, vender por R$ 1,193 bilhão (o dinheiro colombiano foi mais generoso) uma empresa lucrativa para cobrir um rombo de R$ 10,5 bilhões de outra. Em seu balanço de 2005, a CTEEP teve um lucro líquido de R$ 468 milhões. Neste início de inverno, ao ser levada a leilão, tinha em caixa nada menos de R$ 545 milhões.

Será que já me fiz entender? O que há por trás de uma operação com uma estatal lucrativa com patrimônio que custou R$ 16 bilhões e é leiloada por R$ 755,6 milhões? Vamos! Responda-me, se for capaz.

Para o promotor Sílvio Antônio Marques, do Ministério Público de São Paulo, esse leilão será lesivo aos cofres públicos. “Além da possibilidade do processo por improbidade administrativa, serão estudadas eventuais medidas criminais” – anunciou.

Na mesma formatação das  privatizações-doações do governo federal, concebida pelo consórcio inglês Coopers & Librand, as de São Paulo, que se destinavam a “reduzir déficits do Estado” conseguiram um prodígio: ao todo, suas vendas somaram R$ 71,6 bilhões. No entanto, essa dívida saltou de R$ 30 bilhões para 130 bilhões. Dá para entender?

Fique com essa: o intocável Mauro Jardim Arce, secretario de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, era do Conselho da Eletropaulo, quando estatal. Pois não é que continuou no mesmo cargo, mesmo americanizada  e ainda sendo secretário de Estado?

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Só não pagam os 16% dos

 aposentados se não quiserem

 

PEDRO PORFÍRIO

 

http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=porfirio

 

“A arrecadação de impostos continua quebrando todos os recordes históricos, cresceu o dobro da economia e reforça a injusta estrutura tributária brasileira"

Unafisco – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.      

Não tenha dúvida: se o presidente Luiz Inácio vetar o aumento de 16,7% nas aposentadorias, aprovado em emenda na Câmara, estará apenas revelando o caráter perverso de sua doutrina de governo.  Pior ainda será se usar o rolo compressor para barrar esse reajuste no Senado, o que eu acho difícil.

         Quando digo isso, não estou fazendo política.  Disponho de números e vou provar a seguir:

1. O aumento de 16,7% ainda está longe de corrigir a defasagem de 78% das aposentadorias, com base apenas no referencial de 1991, quando o presidente Collor aprovou no Congresso a desvinculação dos índices previdenciários do salário mínimo.

2. O acréscimo de R$ 7 bilhões de reais pode ser coberto sem traumas pela própria Previdência, desde que o Tesouro  pare de se apropriar de parte de sua receita.

3. Se não adotar, no aumento de todos os aposentados, a mesma lógica de recuperação de perdas que balizou o cálculo do mínimo, o número de aposentados e pensionistas que ganham o piso, passará de 14 milhões para 17 milhões este ano e, a persistir esse arrocho, em 10 anos, ninguém receberá mais do que o mínimo,  embora tenha contribuído com dez vezes mais e tenha tido na ativa salários de até 50 vezes mais.

Defasagem perversa

        Desde 1991, quando Collor deu um tranco na Previdência pública, já para facilitar o surgimento dos fundos privados, os aposentados e pensionistas, civis e militares, vêm sendo sistematicamente sacrificados, isso independente das duas perversas “reformas” aprovadas por FHC, com a Emenda 20 e por Lula, com a Emenda 41.

         Segundo cálculos da Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Social Pública, os aposentados do INSS acumulam perdas equivalentes a 60,19%, até 2005, resultantes dos reajustes diferenciados desde a desvinculação das aposentadorias ao salário mínimo, em 1991. E, se o índice deste ano for, como está na Medida Provisória de Lula, de 5%, o percentual de perda subirá para 78%.

         Essa defasagem é calculada em média. Mas, se considerarmos os salários de quem ganhava na ativa mais do que dez salários mínimos, ela já chega a mais de 100% em função dos cálculos do “fator previdenciário”.

         A essa defasagem, paradoxalmente, se acrescenta o aumento do custo de vida dos mais velhos, em função da falência da saúde pública e dos preços dos produtos de seu consumo, principalmente medicamentos.  Como o Brasil tem hoje 37 milhões de brasileiros em planos privados de saúde, você pode calcular que alguns aposentados gastam mais de dois terços de sua receita com despesas médicas.

         Outro dado típico do Brasil é a participação dos avós nos gastos da família. Embora hajam cálculos que falam de participação de 40% dos aposentados nas despesas do clã, basta considerar a pesquisa Panorama da Maturidade, do indicador GFK, citada por Ticiana Werneck em “O Consumidor Moderno”: a terceira idade é responsável pela manutenção de 25% dos domicílios no País, e de cada cem pessoas com esse perfil 68 são responsáveis pelas decisões de compra da família.

Fontes de sobra

        Vamos agora às fontes para a cobertura desse reajuste que, como já disse e enfatizo, está longe de corresponder ao restabelecimento da situação dos aposentados e pensionistas em 1991.

         Estudo elaborado pela Associação Nacional dos Fiscais da Previdência que se louva em dados do Siafi - Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, mostra que o orçamento da Seguridade Social apresenta superávit e tem sido a grande fonte de recursos para socorrer as despesas de órgãos dos três poderes da República, como também dos três níveis de governo, com desvios na ordem de R$ 40 bilhões, no período de 1999 a 2004.

         Sempre que se refere ao “déficit da Previdência” o governo diz meias verdades e a mídia de “superfície” come moscas. Ao longo dos anos, além da contribuição recolhida diretamente pelo INSS,  foram sendo criadas outras que, como passam pelo Tesouro, acabam lá ficando. É o caso, inclusive, da CPMF. Há ainda o COFINS, Contribuição sobre o lucro líquido das empresas e até prêmios prescritos.

         Mesmo assim, graças ao trabalho incansável de nossos fiscais de renda, em função da elevada carga tributária sobre os trabalhadores, temos registrado aumentos expressivos de arrecadação.

Em março passado, o aumento da arrecadação previdenciária foi maior do que o do Tesouro: totalizou R$ 10,038 bilhões, um crescimento real de 8,43% em relação a março de 2005. No primeiro trimestre, a arrecadação da Previdência soma R$ 29,838 bilhões, um crescimento real de 9,56% na comparação com o primeiro trimestre de 2005. Somando os dados da Receita Federal com os da Previdência, a arrecadação federal somou em março R$ 39,275 bilhões, um crescimento real de 2% em relação a março de 2005 e de 4,2% em relação a fevereiro de 2006.

E o Superávit Fiscal? Nossos bravos jornalistas costumam falar em percentuais e esquecem de procurar os números. Mas eu tenho aqui para oferecer de graça dados abundantes e chocantes: o superávit primário bancado pelo governo Lula em 2005 foi de 4,97% do PIB, bem maior do que o prometido aos tios do FMI. Sabe o que significa isso?

Faça as contas: o PIB brasileiro em 2005 foi de R$ 1,9 trilhão. Logo, o superávit primário foi de R$ 971 bilhões. A meta era de R$ 855 bilhões e já era uma meta para lá de sacrificante e exagerada.  Isso significa que o governo tem de lambuja, a mais do que o máximo R$ 116 bilhões.

Eu podia falar mais. Podia falar da precipitação do pagamento da dívida do FMI, um negócio estranhíssimo, devidamente desmascarado por Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, auditora fiscal da Receita Federal, organizadora do livroAuditoria da Dívida Externa: questão de soberania”, em artigo que você poderá encontrar em www.palanquelivre.com

Voltarei ao assunto. Mas, por enquanto, se você concordar com meus argumentos, repasse-o ao máximo de aposentados e pensionistas.  Com sua mobilização, quem sabe, a gente garante esses 16,7%?

coluna@pedroporfirio.com 

 

Contradição Inexplicável:

Por quê o Governo Lula acelera endividamento
caro e quita antecipadamente dívida bem mais barata?

 

Maria Lucia Fattorelli Carneiro

Auditora fiscal da Receita Federal, organizadora do livro Auditoria da Dívida Externa: questão de soberania.

 

Poucos dias após o surpreendente anúncio de pagamento antecipado de US$ 15,5 bilhões ao FMI, cujos pagamentos seriam devidos somente nos dois anos seguintes, ou seja, até 2007, nos deparamos com a manchete do jornal Gazeta Mercantil, na última quarta-feira, dia 28 de dezembro de 2005: “ O governo acelera as captações no exterior ”.

A referida matéria tratava do lançamento antecipado, em 2005, de US$ 3,5 bilhões em títulos da dívida externa brasileira que só estavam previstos para 2006 e justificava: “a estratégia do Tesouro Nacional de antecipar as captações externas previstas para o período de 2006/2007, iniciada em setembro de 2005, pode ser acelerada no primeiro semestre de 2006. A vantagem seria fugir da proximidade das eleições presidenciais, que pode encarecer os financiamentos e driblar uma eventual redução da liquidez internacional ...” Em 2005 foram feitas emissões soberanas de títulos da dívida brasileira no exterior no montante de US$ 8 bilhões, consideradas um grande “sucesso”, prevendo-se a continuidade do interesse dos investidores estrangeiros em 2006.

Buscando compreender a razão desses dois movimentos contraditórios - pagamento antecipado de uma dívida ao mesmo tempo em que se antecipa a emissão de títulos e se aumenta o endividamento - pesquisamos notícias de jornais e as páginas na internet da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, onde obtivemos as informações que comentamos a seguir:

• Ao todo, em 2005 foram feitas emissões soberanas de títulos da dívida brasileira no exterior no montante de US$ 8 bilhões, além da troca de C-Bond por A-Bond no valor de US$ 4,4 bilhões. Porém, até o momento não estão disponíveis, nos sítios oficiais, as informações sobre as emissões antecipadas para 2005 no montante de US 3,5 bilhões. O quadro abaixo, retirado do sítio do Tesouro Nacional, detalha apenas as operações de emissão dos US$ 4,5 bilhões originalmente programados para 2005:

Emissão de títulos da Dívida Externa em 2005

Data

Valor (US$ milhões)

Taxa de Juros (% ao ano)

Observação

03/02/2005

648

7,55

Emissão de títulos

04/02/2005

1.250

8,9

Emissão de títulos

07/03/2005

1.000

7,9

Emissão de títulos

17/05/2005

500

8,83

Emissão de títulos

02/06/2005

500

8,81

Emissão de títulos

27/06/2005

600

7,73

Emissão de títulos

TOTAL (sem considerar a troca de C-Bond por A-Bond)

4.498

 

 

01/08/2005

4.400

7,78

Troca de C-Bond por A-Bond

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional – disponível no site: http://www.stn.fazenda.gov.br
Não estão disponíveis as informações sobre os demais custos para a colocação dos referidos títulos no exterior, nem a diferença entre o valor de face dos mesmos e sua efetiva comercialização.


• As emissões antecipadas de títulos da dívida externa brasileira no montante de US$ 3,5 bilhões (previstos inicialmente para serem emitidos apenas em 2006) se deram a taxas de juros que variaram de 8% a 12,75% ao ano, conforme se depreende a partir da reportagem do jornal Gazeta Mercantil, citada. Destaca-se a emissão de 19 de setembro de 2005, quando o Brasil emitiu títulos denominados em reais no montante de US$ 1,5 bilhão, oferecendo rendimento de 12,75% ao ano. Como o real se desvalorizou apenas 2,4% frente ao dólar de 19/09/2005 a 03/01/2006, foi garantido até o momento, ao investidor estrangeiro, um rendimento de cerca de 10% ao ano, em dólares.

• Durante o ano de 2005, o Tesouro Nacional efetuou inúmeros leilões de títulos da “dívida interna”. A taxa Selic, que define os juros incidentes sobre a maior parte destes títulos, apresentou média de 19,13% em 2005. Descontando-se a taxa de inflação medida pelo IPCA, de cerca de 6% em 2005, obtém-se que os juros reais pagos superaram os 13% ao ano! Esta taxa é a maior do mundo, e equivale a mais que o dobro da taxa praticada pelo México (6,1%), o segundo colocado. É preciso ainda ressaltar que, como o Real se valorizou 13,4% frente ao dólar em 2005, os títulos da dívida interna garantiram um rendimento de nada menos que 35% ao ano para os investidores estrangeiros!

A partir destas informações, constata-se que as condições das emissões de títulos da dívida brasileira - tanto interna quanto externa - foram altamente onerosas para o país. Não houve o acompanhamento criterioso de tais operações pelo Senado Federal, como prevê o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, pois todas estas emissões de títulos foram previamente autorizadas pelo Senado Federal desde 16 de novembro de 2004 , quando, por meio da Resolução nº 20, permitiu-se a emissão e colocação de títulos da dívida externa no montante de até US$ 75 bilhões , sem estabelecer qualquer exigência quanto à modalidade dos títulos (nominativos; ao portador; listados ou não em bolsas de valores) ou quanto às demais condições de pagamento (prazos e juros), deixando o poder Executivo à vontade para “negociar”!

Na sequência dessas emissões onerosíssimas para a nação, em dezembro de 2005, o governo Lula ANTECIPOU o pagamento de US$ 15,5 bilhões ao Fundo Monetário Internacional. Comparando-se o cronograma inicial de pagamentos devidos ao FMI com a anunciada economia de US$ 900 milhões, a título de juros, com tal antecipação, verificamos que o custo financeiro da dívida para com o FMI era de cerca de 4% ao ano .

Portanto, na prática, o Brasil ANTECIPOU e ACELEROU o endividamento em títulos da dívida externa ao custo de cerca de 10% ao ano em dólares, aumentou o endividamento “interno” ao custo real de 13% ao ano (sendo que os investidores externos ganharam 35%) e ANTECIPOU o pagamento das dívidas junto ao FMI, cujo custo era de apenas 4% ao ano. Qual é a explicação para movimentos tão contraditórios?

Como justificar antecipação e aceleração “a todo vapor” da emissão de títulos no momento, se o próprio governo diz ser confortável a situação das reservas cambiais e das contas públicas, o que estaria inclusive permitindo a antecipação do pagamento de outras dívidas junto ao FMI, Clube de Paris e até à ONU?

Enfim, por quê o governo Lula aumentou a dívida em títulos, a preços onerosíssimos, acarretando maiores gastos com juros, e antecipou o pagamento ao FMI, que cobrava taxas bem mais baixas? Qual é a lógica desse procedimento, especialmente considerando o sacrifício social imposto à nação, com cortes de gastos sociais e investimentos em saúde, educação, transportes, segurança, etc; aumento contínuo da carga tributária; aumento da Desvinculação das Receitas da União; redução de benefícios previdenciários e arrocho salarial, tudo para se produzir o elevadíssimo superávit primário?

O Governo Lula deve explicações ao povo brasileiro sobre estas operações.

O marketing do pânico com a gripe aviária para encher as burras do secretário de Bush

PEDRO PORFÍRIO

Se eu disser que jogaram pesado com essa história de pandemia de gripe aviária só para multiplicar as vendas do “Tamiflu” e, com isso, encher as burras de Donald  Rumsfeld, o poderoso secretário de Defesa dos Estados Unidos, você vai achar o quê?

            No mínimo vai dizer que essa afirmação faz parte da minha “incorrigível” catilinária  anti-norte-americana, uma “doença “ velha de guerra, provavelmente “a serviço dos bolcheviques” ou, como é mais atual, do  terrorismo islâmico.

            Mas antes de falar na farsa da pandemia que levou o governo brasileiro a reservar R$ 200 milhões para a compra do produto que destina alguns trocados para Rumsfeld vale saber do prejuízo pelo escândalo em torno de uma “pandemia” que em 10 anos causou 184 mortes.

            Reveja essa notícia do dia 14 de março: “A queda na demanda global por aves por receios quanto à gripe aviária fez com que as exportações de frangos do Brasil recuassem 8% em fevereiro, e exportadores estimam que o cenário negativo levará a uma redução de 25% na produção brasileira.

O Brasil, maior exportador mundial de frango, com quase 40 por cento do mercado internacional, exportou 198,8 mil toneladas do produto em fevereiro, volume 8 por cento menor que em igual mês do ano passado e 7 por cento inferior ao registrado em janeiro, informou a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos.

As exportações de frangos geraram em 2005 receita de US $ 3,5 bilhões para o Brasil, com aumento de 35% na comparação com os US $ 2,5 bilhões registrados em 2004.

            Fique claro que não estou escrevendo sobre a “farsa da pandemia da gripe aviária” porque a Sadia está exportando menos.  Não é esse meu costume. Exibo esses números para você ver no que dá a voracidade de alguns.

            Em meio a um clima de pânico fabricado, a revista espanhola  “Discovery Salud” , em sua edição de abril, desmascara toda a trampa montada em torno do vírus H5N1.

            Se você entende espanhol, vale a pena acessar o editorial (http://www.dsalud.com/editoriales_81.htm.htm).  Como costumo ir fundo,  faço algumas observações partindo das revelações da revista médica e de outras fontes:

1.Até o momento, o Tamiflu é apresentado, por indicação dos norte-americanos, como o único medicamento para enfrentar o vírus, caso ele se manifeste no homem.  Você  pode encontrá-lo em algumas farmácias no Brasil por R$ 250, uma caixa de 10 comprimidos.

2. A eficácia do Tamiflu é questionada por grande parte da comunidade científica. Os médicos perguntam o que se espera desse produto diante de um vírus mutante, quando na prática ele apenas alivia alguns sintomas dessa gripe.

3. O primeiro caso foi detectado no Vietnam em 1996. Até hoje, pelos números da Organização Mundial de Saúde, essa “pandemia” causou a morte de 184 pessoas, segundo o porta-voz da OMS, Dick Thompson. Isso dá uma média de 18 mortes por ano. O mesmo funcionário da OMS lembrou que “a gripe comum, que afeta os seres humanos, mata anualmente entre 250.000 e 500.000 pessoas em todo o planeta”.

4.  As vendas do Tamiflu passaram de US$ 254 milhões, em 2004, para mais de US $ l bilhão, em 2005 e só não foram maiores porque o laboratório Roche, que é titular de sua patente desde 1996, não tem condições de produzir mais.

5. O Tamiflu era propriedade da Gilead Sciences Inc, empresa cujo  presidente era então o atual secretario de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, que ainda hoje continua sendo um dos principais acionistas.

6. Ainda segundo a OMS, o vírus H5N1 ressurgiu em 2003. Desse ano para cá, registrou 105 mortes, mais da metade do total, desde 1996.  Quando viu a possibilidade de voltar a ganhar dinheiro com a paranóia disseminada pela gripe das aves, Donald Rumsfeld correu atrás. Em primeiro lugar, o governo Bush assumiu o “perigo” de o vírus passar a afetar mortalmente os seres humanos, de onde a necessidade do seu governo comprar e estocar o Tamiflu, impondo tal medida a outros países que lidam com a compra e venda de carne de aves.

7. Ao mesmo tempo, a empresa do secretário de Defesa dos EUA tentou  recuperar o Tamiflu, alegando que Roche não se mexia o suficiente para fabricá-lo e comercializa-lo. Aí chegaram  a um acordo para constituir dois comitês conjuntos, um para a fabricação mundial e outro para coordenar a comercialização das vendas nos mercados más importantes, incluindo Estados Unidos. Ademais, a Roche pagou à Gilead Sciences Inc a título de vantagens retroativas US $ 80,7 milhões.

O negócio sustentado pelo pânico criado ainda vai render muito. Na mesma semana em que um médico deu uma entrevista a jornais paulistas dizendo que a ameaça era tão grave que ele próprio já tinha feito se estoque de Tamiflu, em outubro passado, o  presidente Lula declarou que a “pandemia anunciada” preocupava mais do que a febre aftosa.  

o epidemiologista Eduardo Hage, coordenador de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, informou que o governo trabalhava num plano de contingência para ter "tudo preparado" a partir de 2006. "Vamos ter de utilizar o máximo possível de medidas, mas sabendo que elas ainda são insuficientes para uma pandemia com as características que ela possa vir a apresentar", afirmou Hage, em entrevista à Lillian Witte Fibe.

Logo em seguida, o governo brasileiro anunciou a intenção de comprar o equivalente a 9 milhões de unidades do Tamiflu, suficiente para atender 5% da população do país. Isso representaria quase R$ 200 milhões, mas a Roche só entregaria em 2007.

Agora, em janeiro, O porta-voz do Roche, Baschi Dürr, disse ao “Valor Econômico” que em dois meses, o laboratório avaliou pedidos de mais de 200 companhias e governos interessados em comprar e também produzir a droga. O governo dos Estados Unidos anunciou um plano de US$ 1,7 bilhão para compra do Tamiflu em grandes quantidades.

Nesse clima de pânico, o laboratório trata de ampliar seu potencial de produção, ainda mais por que seu prazo de validade é de cinco anos. Além disso, a capacidade de produção é só de 360 milhões de doses, muito abaixo do suficiente. E pode dobrar apenas em 2010.  Tudo isso porque, em dez anos, a doença específica das aves teria causado 184 óbitos entre os seres humanos.

Entendeu ou quer mais?

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A bolsa do Petróleo que afundará o dólar


 Krassimir Petrov [*]

(texto traduzido para o português de Portugal)


I. A economia dos impérios
II. A Bolsa do Petróleo iraniana
III. A morte do dólar
I. A economia dos impérios


Todos os estados-nação tributam os seus cidadãos, ao
passo que um império tributa os restantes
estados-nação. A história dos impérios, desde o Grego
e Romano, até ao Otomano e Britânico, ensina-nos que o
fundamento económico de qualquer império é a
tributação das restantes nações. A capacidade imperial
para tributar esteve sempre baseada numa melhor e mais
forte economia, e como consequência, num melhor e mais
forte exército. Uma parte dos impostos serve para
melhorar o nível de vida no império; a outra parte
serve para fortalecer o domínio militar necessário a
uma boa eficácia na cobrança desses impostos.

Historicamente, a tributação de um estado subjugado
era efectuada de diversas formas – normalmente em ouro
e prata, quando estes metais eram considerados
dinheiro, mas também em escravos, soldados, colheitas,
gado, ou outros recursos tais como os agrícolas ou
recursos naturais, enfim, qualquer bem económico que o
império exigisse e que o estado subjugado pudesse
entregar. A tributação imperial foi sempre exercida de
forma directa, isto é, o estado subjugado entregava os
bens económicos directamente ao império.

No século XX e pela primeira vez na história, os EUA
puderam, através da inflação, tributar o mundo de um
modo indirecto. Não obrigou o pagamento directo de
impostos como todos os precedentes impérios fizeram,
mas fê-lo difundindo a sua própria moeda, o dólar
norte-americano, pelas restantes nações em troca de
bens, com uma intenção planeada de inflacionar, e de
seguida desvalorizar todos esses dólares, e em virtude
disso, reembolsando depois cada dólar com menor
quantidade de bens económicos – a diferença entre
estes dois estágios, valorização e desvalorização do
dólar, representa exactamente o imposto imperial
norte-americano. É assim que o sistema tem funcionado.


No início do século XX, a economia norte-americana
começou a dominar a economia mundial. O dólar
norte-americano foi fixado ao ouro, de forma que o
valor do dólar não aumentava, nem diminuía, mantendo o
mesmo valor tendo por base o ouro. A Grande Depressão,
com a sua elevada inflação registada entre 1921 e
1929, e consequentemente com os seus crescentes
défices governamentais, haviam aumentado
substancialmente o montante de dólares em circulação,
o que tornou impossível sustentar o dólar com o ouro
existente nos EUA. Isto levou Roosevelt a desligar o
dólar do ouro em 1932. Até esta altura os EUA
dominaram a economia mundial, mas de um ponto de vista
económico, não eram ainda um império. O valor do dólar
fixado ao ouro não permitia que os americanos
extraíssem benefícios económicos dos outros países,
pois os dólares por eles adquiridos eram convertíveis
em ouro até essa altura.

Economicamente, o império americano nasceu com o
acordo de Bretton Woods em 1945. O dólar
norte-americano não era completamente convertível em
ouro, porque essa convertibilidade só era possível
para os governos estrangeiros. Este acordo estabeleceu
assim o dólar como sendo a moeda de reserva do mundo.
Esta situação foi possível porque durante a 2ª Guerra
Mundial os Estados Unidos haviam fornecido todo o tipo
de bens aos seus aliados, exigindo ouro como
pagamento, acumulando por isso uma substancial
quantidade do ouro mundial. Um império nunca teria
sido possível se o acordo de Bretton Woods limitasse a
emissão de dólares à disponibilidade de ouro, assim
como o completo retorno desses dólares em ouro. Porém,
a política dos EUA durante os anos 60 de "armas &
manteiga", foi efectivamente uma política imperial:
houve um incremento da emissão de dólares para
financiamento da guerra do Vietname e da Sociedade
Fantástica de Lyndon Johnson. A maioria desses dólares
foi parar às mão de estrangeiros através de pagamentos
de bens económicos por eles fornecidos aos EUA, sem
que os próprios EUA tivessem a intenção de os voltar a
obter de volta pelo mesmo valor. O aumento de
participações em dólares na posse de estrangeiros
devido ao persistente défice comercial
norte-americano, equivaliam a uma tributação – a
tributação clássica devida à inflação que qualquer
país impõe aos seus cidadãos; neste caso tratava-se de
uma tributação que através da inflação os EUA impunham
ao resto do mundo.

Quando em 1970-1971 os estrangeiros exigiram o
pagamento dos seus dólares em ouro, depararam com a
recusa do governo norte-americano, facto que se deu em
15 de Agosto de 1971. Enquanto se ia explicando
simplisticamente este acontecimento como sendo uma
forma de "cortar a ligação entre o dólar e o ouro", na
realidade essa negação de reembolsar o ouro era um
acto de bancarrota do governo norte-americano. No
essencial, o EUA declararam-se nessa altura como um
império. Tinham conseguido obter uma enorme quantidade
de bens económicos do resto do mundo, sem terem a
intenção ou a capacidade para devolver esses bens, e o
mundo nessa situação foi impotente para reagir — o
mundo foi tributado e nada pôde fazer para o evitar.

A partir daqui, para sustentar o império americano e
para continuar a tributar o resto do mundo, os Estados
Unidos tiveram que forçá-lo a continuar a aceitar
dólares em permanente depreciação, em troca de bens
económicos que lhe eram continuamente fornecidos,
apesar o mundo possuir cada vez mais desses dólares
depreciados. Foi preciso por isso dar ao mundo um
forte motivo económico para que retivesse os dólares
obtidos das transacções comerciais com os EUA: esse
motivo foi o petróleo.

Em 1971, tornava-se evidente que o Governo de EUA não
poderia comprar de volta seus dólares com ouro como
estava previsto no acordo de Bretton Woods. Foi feito
por isso um acordo com a Arábia Saudita de que os EUA
suportariam a Casa Real em troca deste país aceitar
apenas o dólar norte-americano como forma de pagamento
do seu petróleo. Os restantes países da OPEP de
imediato seguiriam esta medida aceitando unicamente
dólares para as suas vendas de petróleo. A partir
daqui e porque o mundo precisava de obter petróleo dos
países árabes, passou então a existir uma razão
objectiva para se obterem dólares para o pagamento do
petróleo. Porque o mundo precisava de crescentes
quantidades de petróleo, e a preços de petróleo também
eles crescentes, a procura de dólares no mundo só
poderia aumentar. Embora já não fosse possível trocar
os dólares por ouro, eles eram agora trocáveis por
petróleo.

A essência económica deste acordo era de que o dólar
estava agora suportado por petróleo em vez de ouro.
Enquanto isto fosse sucedendo, o mundo teria de
acumular montantes crescentes de dólares, pois eram
necessários para a aquisição de petróleo. Portanto
enquanto o dólar fosse o único pagamento aceitável
para o petróleo, o seu domínio no mundo estaria
assegurado, e o império americano poderia assim
continuar a tributar o resto do mundo. Se por qualquer
razão, o dólar perdesse o suporte do petróleo, o
império americano deixaria de existir. Por isso, a
sobrevivência imperial exigia que o petróleo fosse
vendido apenas em dólares. Por outro lado impedia que
estados soberanos que não fossem suficientemente
fortes em termos políticos e militares, pudessem
exigir o pagamento das suas reservas de petróleo,
noutra moeda que não fosse o dólar. Se um qualquer
país tomasse uma tal decisão, teria que ser convencido
a mudar de opinião tanto por pressão política, como
por meios militares.

O homem que realmente pediu que o petróleo do seu país
fosse pago em euros, foi Saddam Hussein em 2000. No
inicio, a sua exigência caiu no ridículo, depois no
desprezo, só mais tarde, quando se tornou claro que
ele havia feito um bom negócio, se iniciou a pressão
política para que modificasse a sua posição. Quando
outros países, como o Irão, pretendem o pagamento
noutras moedas, como sejam o euro e o iene, o perigo
para o dólar é evidente, e portanto uma acção punitiva
passa a estar na ordem do dia. A operação
"choque-e-terror" de Bush no Iraque nada teve a ver
com as capacidades nucleares de Saddam, nem com a
defesa dos direitos humanos, nem com o objectivo de
espalhar a democracia, nem mesmo com a tomada dos
campos petrolíferos; o objectivo nuclear dessa
operação foi defender o dólar, e consequentemente o
império americano. Era preciso que todos tivessem o
exemplo de que quem exige o pagamento do seu petróleo
noutra moeda que não o dólar será igualmente punido.

Muitos criticaram Bush por efectuar uma guerra contra
o Iraque a fim de capturar os campos de petróleo
iraquianos. Porém, esses críticos não conseguem
explicar porque razão Bush havia de querer capturar
esses campos – ele poderia simplesmente imprimir os
dólares que quisesse e com eles poderia adquirir no
mundo todo o petróleo que necessitasse. Ele deve ter
tido qualquer outra razão para invadir o Iraque.

A História ensina que um império só deverá ir para
guerra por uma de duas razões: (1) para se defender ou
(2) para tirar benefício de guerra; caso contrário,
como o Paul Kennedy ilustra no seu magistral "The Rise
and Fall of the Great Powers", o esforço militar
esgotará os seus recursos económicos e precipitará o
seu colapso. Falando economicamente, para que um
império inicie e conduza uma guerra, os seus
benefícios têm que exceder em valor os custos com o
seu exército e os custos sociais decorrentes da
guerra. Os benefícios dos campos petrolíferos
iraquianos dificilmente serão merecedores a longo
prazo, dos custos militares envolvidos nos vários anos
de ocupação que os EUA terão de exercer. Em vez disso,
as razões que levaram Bush a ir para o Iraque foram
unicamente para defesa do seu império. Na realidade, o
que se passou foi que, dois meses depois de os Estados
Unidos invadirem o Iraque, o programa "Petróleo por
Alimentos" terminou, as contas iraquianas em euros
foram trocadas por dólares, e o petróleo voltou a ser
vendido em dólares norte-americanos. O mundo deixou de
poder continuar a comprar o petróleo iraquiano em
euros. A supremacia global do dólar foi restabelecida
uma vez mais. Bush desceu vitoriosamente de um avião
de combate e declarou que a missão fora cumprida – ele
acabava de defender o dólar norte-americano com êxito,
e consequentemente também o império americano.

II. A Bolsa do Petróleo iraniana

O governo iraniano desenvolveu finalmente a arma
"nuclear" final que pode destruir rapidamente o
sistema financeiro a sustentar o império americano.
Essa arma é a Bolsa Iraniana de Petróleo que se espera
vir a abrir em Março de 2006. Estará baseado num
mecanismo "euro-oil-trading" o que naturalmente
implicará o pagamento do petróleo em euros. Em termos
económicos, isto representa uma ameaça à hegemonia do
dólar muito maior do que Saddam representou, pois será
possível nesta Bolsa que qualquer um possa comprar ou
vender petróleo em euros, podendo-se evitar assim
completamente o dólar norte-americano para este tipo
de transacção. Se assim for, passarão a existir razões
para que quase todo o mundo passe a adoptar
decididamente este sistema do euro-oil:

Os europeus não terão que comprar e armazenar dólares
para assegurar o pagamento das suas aquisições de
petróleo mas, em vez disso, poderão utilizar a sua
própria moeda. A adopção do euro para transações de
petróleo dará à moeda europeia um estatuto de reserva
que beneficiará os europeus à custa dos americanos.
Os chineses e os japoneses estarão especialmente
ansiosos por adoptar o novo sistema, porque lhes
permitirá baixar drasticamente as suas enormes
reservas em dólares diversificando-as com euros,
protegendo-se assim da depreciação do dólar. Na
redefinição da estrutura das suas reservas de dólares
poderão optar pela manutenção de apenas uma parte dos
seus dólares como reserva; uma outra parte poderá ser
para alienar; e uma terceira parte poderão usar para
realizar pagamentos futuros, tendo o cuidado de não
aumentar mais as suas reservas em dólares mas, pelo
contrário, ir consolidando as suas reservas em euros.
Os russos têm um interesse económico inerente na
adopção do euro e que tem a ver com a dimensão do
comércio que desenvolvem com os países europeus, com
os países exportadores de petróleo, com a China, e com
o Japão. A adopção do euro terá como efeito imediato a
facilitação das transacções comerciais entre os
primeiros dois blocos, a Rússia e a UE, e com o passar
do tempo facilitará o comércio com a China e com o
Japão. Aparentemente os russos também não gostam de
estar sujeitos a ter de guardar dólares que se vão
desvalorizando, o que os tem levado ultimamente a ter
um novo interesse pelo ouro. Os russos por outro lado,
revivem na actualidade um forte nacionalismo, e se
aderirem ao euro sabem que causarão dano grave aos
americanos, pelo que o farão com prazer só para verem
os americanos a sangrar.
Os países árabes exportadores de petróleo adoptarão
prontamente o euro como um meio de diversificar as
suas crescentes reservas de dólares em desvalorização.
Tal como os russos, as suas principais transacções
comerciais são com países europeus, e por isso ambos
preferirão a moeda corrente europeia para promoção da
sua estabilidade e para evitar riscos de cambio; isto
para não mencionar a sua jihad contra o Inimigo
Infiel.
Apenas os britânicos se encontram entre a espada e a
parede. Eles sempre tiveram uma associação estratégica
com o EUA, assim como uma tendência natural para
abandonar a Europa. No entanto já não existem razões
para se manterem associados ao vencedor. Porém, quando
virem em dificuldades o seu parceiro de longa data,
será que continuarão ao seu lado ou pelo contrário lhe
aplicarão o golpe de misericórdia? Por outro lado não
nos devemos esquecer que actualmente as duas
principais bolsas para transacção de petróleo são o
NYMEX em Nova York e o Petroleum Exchange (IPE) em
Londres, embora ambas sejam efectivamente propriedade
de americanos. Parece mais provável que perante a
conjuntura descrita, os britânicos não consigam evitar
o seu próprio afundamento juntamente com este navio em
dificuldades, senão seria o mesmo que dar um tiro no
próprio pé, precisamente porque põem em risco a bolsa
de Londres, o IPE. É aqui de notar que apesar de toda
a retórica acerca da sobrevivência da libra britânica,
os britânicos não adoptam o euro principalmente porque
os americanos os pressionam para que o não façam, pois
se o IPE aceitasse euros para as transacções de
petróleo, feriria de morte o dólar e consequentemente
o seu sócio estratégico.

De qualquer modo, não importa o que os britânicos
venham a decidir. Se a bolsa de petróleo iraniana
avançar, os interesses que realmente têm peso –
europeus, chineses, japoneses, russos e árabes –
adoptarão o euro, decidindo o destino do dólar. Os
americanos não podem permitir que isto aconteça, e se
necessário poderão usar um conjunto de estratégias
muito diversas para travar ou dificultar o avanço
desta operação:

Sabotando a bolsa – pode ser com a introdução de vírus
no sistema, na rede ou nas comunicações, atacando o
servidor ou violando as suas seguranças, ou ainda com
um ataque tipo 11/Set a instalações principais ou de
apoio.
Golpe de estado – esta é de longe a melhor estratégia
de longo prazo disponível para os americanos.
Negociando termos & limitações aceitáveis – esta é
também uma excelente solução para os americanos. Claro
que, um golpe de estado é claramente a estratégia
preferida porque garante que o processoa da bolsa não
avança, deixando de haver qualquer ameaça aos
interesses americanos. Porém, se uma tentativa de
sabotagem ou golpe de estado falhar, então não
existirá outro remédio senão negociar, mas sempre como
segunda opção.
Resolução conjunta de guerra na ONU – esta será sem
dúvida difícil de garantir em virtude dos interesses
de todos os outros membros do Conselho de Segurança. A
retórica insistente acerca do desenvolvimento de armas
nucleares dos iranianos serve indubitavelmente para
preparar esta linha de acção.
Ataque nuclear unilateral – esta será uma terrível
opção estratégica por todas as razões associadas com a
estratégia seguinte, a Guerra Total Unilateral. Os
americanos provavelmente utilizariam Israel para fazer
o seu trabalho sujo, o ataque nuclear.
Guerra Total Unilateral – esta é obviamente a pior
opção estratégica. Primeiro porque, após duas guerras,
os recursos militares norte-americanos encontram-se
esgotados. Segundo, os americanos arrastarão consigo
mais cedo ou mais tarde, outras nações igualmente
poderosas. Terceiro, os países com maiores reservas de
dólares podem decidir retaliar alienando os seus
dólares, dificultando assim o financiamento por parte
dos EUA das suas ambições militares. Por último, o
Irão tem acordos estratégicos com outras nações
poderosas que se podem envolver no conflito. O Irão
tem acordos supostamente com a China, a Índia, e a
Rússia, conhecido como o Grupo de Cooperação de
Shanghai, e um acordo separado com a Síria.
Qualquer que seja a opção estratégica utilizada, de um
ponto de vista puramente económico, se a Bolsa de
Petróleo Iraniana ganhar impulso será ansiosamente
abraçada pelas principais potências económicas,
precipitando o colapso do dólar.

III. A morte do dólar

O colapso do dólar incrementará dramaticamente a
inflação norte-americana e pressionará o aumento das
taxas de juros de longo prazo norte-americanas. Nesta
situação, o FED encontrar-se-á entre Sila e Caribdis —
entre deflação e hiperinflação — que o forçará
rapidamente a utilizar a sua "medicina clássica" de
deflação através do aumento das taxas de juros,
provocando uma significativa depressão económica, um
colapso nos valores imobiliários, e uma implosão no
mercado de acções, e mercados de derivados, com um
colapso financeiro total, ou em alternativa,
utilizando a solução Weimar aumentando a inflação,
submergindo o sistema financeiro através de uma
impressão desmedida de dólares e o seu afogamento em
liquidez, libertando numerosos LTCMs (Long-Term
Capital Management), logo hiperinflacionando a
economia.

A teoria austríaca para o dinheiro, crédito, e ciclos
económicos ensina que não há lugar entre as duas
margens deste rio estreito. Tarde ou cedo o sistema
monetário tem que guinar para um lado ou outro,
obrigando o FED a fazer sua escolha. Sem dúvida que o
comandante Ben Bernanke [1] um académico de renome
conhecedor da Grande Depressão e um apto piloto de
helicópteros Black Hawk, escolherá inflação. O
"helicoptero Ben", esquecido da Grande Depressão
americana de Rothbard , no entanto dominou as lições
da Grande Depressão e o poder aniquilador das
deflações. O Mestre ensinou-lhe a panaceia para
qualquer problema financeiro – para inflacionar venha
o "inferno ou a inundação". Ele até ensinou aos
japoneses os seus próprios métodos não convencionais
mas engenhosos, para combater a armadilha de liquidez
deflacionária. Tal como o seu mentor, sonhou combater
um Inverno de Kondratieff. Para evitar a deflação, ele
recorrerá às máquinas de impressão; ele vai requisitar
todos os helicópteros estacionados nas 800 bases
militares que os EUA têm no estrangeiro; e, se
necessário, vai monetarizar tudo o que estiver à
vista. A sua última realização será a destruição
hiperinflacionária da moeda americana, e das suas
cinzas renascerá a próxima moeda de reserva do mundo:
a relíquia bárbara chamada ouro.

[1] Novo presidente do banco central dos EUA, sucessor
de Greenspan. Bernanke proclamou a sua disposição de
imprimir e lançar a partir de um helicóptero todo o
dinheiro que venha a ser necessário.

[*] Doutorado em Economia pela Ohio State University.
Actualmente ensina Macroeconomia e Finanças
Internacionais na "American University" da Bulgária.  
Autor de "China's Great Depression", "Masters of
Austrian Investment Analysis", "Austrian Analysis of
U.S. Inflation", "Oil Performance in a Worldwide
Depression" .   Email: Krassimir_Petrov@hotmail.com

O original encontra-se em
http://www.energybulletin.net/12125.html . Tradução de
MJS.


 

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